Laudo Tecnico Fauna E Flora

nos quintais das residências de números 1680 à 1716 no Bairro Sessenta – Volta Redonda – RJ. Participantes: Carlos Castro, analista processual MPF , Domingos Andrade Baumgratz, analista ambiental da FEEMA requisitado pelo MPF, João Maciel, técnico de apoio operacional MPF. O presente relatório de constatação foi realizado para melhor instruir o Procedimento Ministerial n° 1.30.010.000048/2001-01, instaurado em 05.03.2001, com a seguinte ementa: “MEIO AMBIENTE - INCÊNDIO NA…

PERGUNTA: Segundo a legislação em vigor, o dto de propriedade deve ser exercido em consonância com as finalidades econômicas e sociais, e de modo que sejam preservados, conforme o que estabeleça em Lei específica, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico bem como que se evite a poluição do ar e das aguas, etc. Diz-se que a propriedade é perpétua e irrevogável porque não se extingue pelo não uso, e que ela só pode durar enquanto o proprietário por ela se interessar. Assim,

– Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental: Analisa os estudos ambientais de empreendimentos potencialmente impactantes, sujeitos a licenciamento com avaliação de impacto ambiental, conforme as resoluções 01/86 E 237/97 do CONAMA. Parecer Técnico: Subsidia o licenciamento ambiental pela CETESB, Define o Termo de Referência para a elaboração do EIA e RIMA, Responde a consultas sobre necessidade de licenciamento ambiental, Define diretrizes para a recuperação de áreas degradadas por…

obrigatório que haja um documento informando a destinação do material apreendido, ou seja, Termo de Doação/Soltura/Liberação/Destruição. Se houve dano ambiental e se foi formalizado o Termo de Compromisso para Recuperação ambiental deve constar também o seu Laudo de Verificação sobre o cumprimento do Termo de Compromisso. Para Autos lavrados a partir de janeiro de 2004, deve constar ofício de encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público, se esses autos foram lavrados pelos…

biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) III - Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas; (Incluído…

ordenamento jurídico nacional. Se, como já foi dito, a natureza é abundante, no Brasil possuímos números incomparáveis com quaisquer outros países no que se refere à riqueza da biodiversidade, com enfoque amplo na flora, fauna, recursos hídricos e minerais. Os números são todos no superlativo. Sua utilização, entretanto, vem se processando, a exemplo de países mais desenvolvidos, em níveis que podem alcançar a predação explícita e…

Preservação Permanente: a. As nascentes, as matas ciliares e as faixas marginais de proteção das águas superficiais e/ou submersas. b. As áreas que abriguem exemplares raros, ameaçados de extinção ou insuficientemente conhecidos da flora e da fauna, bem como aquelas que servem de pouso, abrigo ou reprodução de espécies migratórias. c. As elevações rochosas de valor paisagístico e a vegetação rupestre de significativa importância ecológica. d. As demais áreas…

possível quando o processo de desmatamento ou outra forma de destruição deixam restos suscetíveis de brotar e desenvolver. E a regeneração deve ser autorizada pelo órgão ambiental estadual competente tão-só quando sua viabilidade seja comprovada por laudo técnico, podendo ser exigido o isolamento da área (art. 44, II, § 3º do Código Florestal), para, por exemplo, impedir a entrada de gado6 . SNUC- sistema nacional de unidade conservação Espaço ambientalmente protegidos. Proteção…

maiores perspectivas de êxito à medida que se constituíram inúmeras organizações, cujas principais obrigações estão voltadas à consecução eficiente dos objetivos propostos, quais sejam, o desenvolvimento social e a sustentabilidade e preservação da flora e fauna. O primeiro passo sólido que ocorreu no Brasil foi constituído em 1973, através da criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), direcionada integralmente à Presidência da República. Posteriormente, em exatos oito anos,…

_______________________________________________________ Requerente DVA – flora Declaração de Viabilidade Ambiental I - INFORMAÇÕES GERAIS I.1 - Qualificação do requerente/elaborador/executor: I.1.1 - Requerente: Nome: Endereço completo:. I.1.2 - Elaborador (Responsável Técnico): Nome: Responsável técnico I.1.3 - Executor (para áreas superiores a 20 ha): Nome: Responsável técnico: I.2 - Identificação da Propriedade: Denominação:. Documento de Titularidade: Número