Laudo Tecnico Fauna E Flora

Patrício Lima Turma: 35437 ATIVIDADE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO Atividade apresentada como requisito para 2º avaliação da disciplina Redação e Relatórios Técnicos, do curso Superior de Tecnologia em Logística – SENAI, da turma 35437 ministrada pela professora Janaisa M. Viscardi. Salvador – BA Novembro – 2012 LAUDO TÉCNICO 1. Região Vistoriada Atendendo a solicitação da…

precipitação do tempo, chuva a qual modificou o clima e a umidade relativa do solo e do ar, contribuindo assim com um estudo mais dinâmico e eficiente. 1-Localidade: Área de Amortecimento da FLONA Ipanema. 2-Assunto: Estudo Científico da Flora e Fauna e fauna ictiológica. 3- Orientações: (Respeito aos monitores e principalmente a segurança) 4- Respeitar o trabalho de estudo: (O silêncio e colaboração dos envolvidos nos estudos de pesquisas). 5- Utilizar e manusear os equipamentos…

LAUDO TÉCNICO Atividade extrativista de Areia Requerente: Areal Campo Alegre Ltda Local do Empreendimento: Rua General Zenóbio, 161 – Jardim Marajoara, Japeri RJ. JANEIRO 2010 RESPONSABILIDADE TÉCNICA Marcelo Manhães de Amorim Gestor Ambiental CRQIII/RJ Nº. 03251480 Município de Japeri/RJ Janeiro 2010 Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº.

quem quer que injustamente a possua ou detenha. § 1o O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. ------------------------------------------------- FUNÇÃO FISCALIZADORA…

GERAIS Art. 1º (VETADO) Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. Art. 3º As pessoas jurídicas serão…

1º (VETADO) Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. Trata da responsabilidade da pessoa jurídica.…

Art. 1 . (VETADO) Art. 2 . Quem, de qualquer forma, concorre para a pratica dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua pratica, quando podia agir para evita-la. Art. 3 . As pessoas jurídicas serão responsabilizadas…

Art. 1 . (VETADO) Art. 2 . Quem, de qualquer forma, concorre para a pratica dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua pratica, quando podia agir para evita-la. Art. 3 . As pessoas jurídicas serão responsabilizadas…

destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V - (...); VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII - (...); IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; X - (...); XI – registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e…

utilizada para permitir, facilitar ou ocultar crime definido na lei. E seu patrimônio é transferido para o Patrimônio Penitenciário Nacional. • A reparação do dano ambiental não extinguia a punibilidade • A punição é extinta com apresentação de laudo que comprove a recuperação do dano ambiental • Impossibilidade de aplicação direta de pena restritiva de direito ou multa • A partir da constatação do dano ambiental, as penas alternativas ou a multa podem ser aplicadas imediatamente. …