Laudo Tecnico Fauna E Flora

PRAD – PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA LAUDO INVESTIGATÓRIO SOLO E ÁGUA CONTAMINADOS COM HIDROCARBONETOS Projeto: MONITORAMENTO DO SINISTRO DA ALL DE 31.07.2007 LOCALIZAÇÃO: ESTAÇÃO AGENTE INOCÊNCIO Distrito de Porto Esperança – Região do Pantanal Corumbá MS Coord. Geográficas: 19º38’15,2”S e 57º25’49”W CAMPO GRANDE - MS FEVEREIRO de 2011 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD LAUDO INVESTIGATÓRIO SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ...............................

conhecimento técnico suficiente para averiguar a veracidade de fatos e, no mais das vezes, quantificar as conseqüências dos mesmos, através de avaliação da área afetada com a realização de diversos testes de qualidade ambiental. O perito judicial é nomeado conforme a confiança que lhe deposita o juiz e não pode ter qualquer interesse no sucesso na lide de uma ou outra parte, isto é, deve ser imparcial. As partes, de outro lado, têm a faculdade de indicar o seu assistente técnico, o…

protecäo e desenvolvimento ambiental no ämbito do municipio de Teresina, mediante convenios e consorcios (parcerias); V - A diminuicäo dos niveis de poluicäo atmosferica, hidrica, sonora e estetica, atraves de controle, mantendo-os dentro dos padröes tecnicos estabelecidos pelas normas vigentes; VI - A criacäo e manutencäo de parques, reservas e estacöes ecolögicas, äreas de protecäo ambiental e äs de relevante Interesse ecologico e turietico, entre outros, VIl - A utilizacäo do…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Rio de Janeiro / RJ 2010 11 HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS 12 HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista…

000,00 (cem mil reais) por infração, salvo em assuntos de caça, pesca e desmatamento. § 3º A suspensão ou redução de atividades e o embargo de obra ou atividade pela PMMG, deverão estar amparadas por laudo elaborado por técnico habilitado, dispensado este em assuntos de fauna, pesca e flora, bem como nos casos de instalação sem LI e de perfuração de poço sem a autorização. § 4º Nos casos dos convênios realizados entre FEAM, IEF, IGAM e PMMG, a SEMAD figurará como interveniente. § 5º

Crimes Ambientais Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. Art. 14. São circunstâncias que atenuam a pena:…

seguintes sanções: I - advertência; II - multa simples; III - multa diária; IV - apreensão dos animais, produtos e subprodutos da biodiversidade, inclusive fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; IV - apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora e demais produtos e subprodutos objeto da infração, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração;…

Pg. 107 Capítulo III – DA Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa Pg. 111 Capítulo IV – Da Ação e do Processo Penal. Pg. 118 Capítulo V – Dos Crimes Contra o Meio Ambiente Pg. 118 – Dos Crimes Contra a Fauna Pg. 134 – Dos Crimes Contra a Flora Pg. 152 – Da Poluição e outros Crimes Ambientais Pg. 166 – Dos Crimes Contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural Pg. 171 – Dos Crimes Contra a Administração Ambiental Pg. 178 Capítulo VI – Da Infração…

ser realizada por equipe interdisciplinar. O juiz indeferirá a perícia quando a prova pericial não depender de conhecimento técnico, quando outras provas forem suficientes, ou ainda quando a verificação não for viável. ● Perito ambiental: atua como auxiliar da justiça (art. 139, Lei nº 5869/73); assistirá o juiz quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico. Serão escolhidos profissionais de nível universitário devidamente inscritos no órgão de classe…

Engenharia Florestal É o ramo da engenharia voltado para o estudo e o uso sustentável de recursos florestais. O engenheiro florestal avalia o potencial de ecossistemas florestais e planeja seu aproveitamento de modo a preservar a flora e a fauna. Pesquisa e seleciona sementes e mudas, identifica e classifica espécies vegetais e procura melhorar suas características, analisando as condições necessárias a sua adaptação ao ambiente. Elabora e acompanha projetos de preservação de parques