Laudo Tecnico Fauna E Flora

de refrigerantes Brasil Norte Bebidas, no estado do Amapá. Laudo confirma que empresa de refrigerantes é culpada por danos ambientais no Igarapé Corrêa 1. Assustados com o risco de contaminação das águas do Igarapé Corrêa, moradores convivem com o medo. A comunidade do Igarapé Corrêa, localizado no Distrito Industrial de Santana após verificar que muitos peixes estavam morrendo de forma estranha, assim como a fauna marinha do Igarapé, através da Associação de…

o plantio, para a criação de animais em situações onde não sejam expostos a todo tipo de sofrimento e barbárie na ânsia de suprir as necessidades dos homens. Sem uma legislação ambiental forte e uma severa fiscalização de seu cumprimento, a fauna e flora pagarão um preço altíssimo e os danos serão irreversíveis. É necessário, portanto, que continuemos a trabalhar no aperfeiçoamento da legislação vigente e que cobremos uma postura pró-ativa das autoridades na fiscalização das leis existentes.

LAUDO TÉCNICO 1 – OBJETIVO DO LAUDO TÉCNICO O objetivo do presente Laudo Técnico é o de apresentar subsídios técnicos junto à SUPRAM NM / MG, referente à análise d Inventário Florestal realizado em uma área de 100,00 ha; no qual Marilucy Braga Simões solicita a Autorização para Exploração Florestal (APEF), atual DAIA – Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental, visando à alteração do uso do solo nesta área, para implantação de pastagem. A referida área encontra-se na denominada

E.E.E.M. IRMÃ DULCE LOPES PONTE CURSO TECNICO DE MEIO AMBIENTE INTEGRADO AO ENSINO MEDIO CRIMES CONTRA A FAUNA VIANA 2012 Jhon willyan Tainara Passos Thassyla Sunderhus Marcio Junior CRIMES CONTRA A FAUNA VIANA 2012 Crimes contra a fauna São considerados espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras,…

12 Capítulo III Da Apreensão Do Produto E do Instrumento De Infração Administrativa. Pg. 16 Capítulo IV Da Ação e do Processo Penal Pg. 21 Capítulo V Dos Crimes Contra o Meio Ambiente Pg. 21 Seção I Dos Crimes Contra a Fauna Pg 25 Seção II Dos Crimes Contra a Flora Pg 29 Seção III Da Poluição e outros Crimes Ambientais Pg 32 Seção IV Dos Crimes Contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural Pg 33 Seção V Dos Crimes Contra a Administração Ambiental Pg. 32 Capitulo VI –…

(VETADO) Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. Este dispositivo contempla a pluralidade de…

sendo a primeira para a fase de implantação e a segunda para a fase de operação. Os vetores considerados para o meio físico serão clima, geomorfologia, ruídos, vibrações e poluição atmosférica por material particulado. Para o meio biológico, a fauna e flora, sendo a terrestre, se houver perda de habitats e a parte aquática, obrigatória por conta do lançamento final do efluente tratado em corpo hídrico receptor. O meio socioeconômico tem como vetores a população beneficiada pelo…

funcionais de Fiscal Estadual Agropecuário e de Técnico Superior Agropecuário e Florestal no Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado e dá outras providências. Art. 1º Ficam criadas no Grupo de Recursos Naturais, Agricultura e Pecuária – RNAP-20 do Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, de que trata a Lei nº 8.186, de 17 de outubro de 1986, e alterações, as categorias funcionais de Fiscal Estadual Agropecuário e de Técnico Superior Agropecuário e Florestal,…

Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o Esta Lei…

GERAIS Art. 1º (VETADO) Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstas nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas…