Inspeção incêndio na reserva florestal da cicuta - foco no bairro sessenta próximo à apae - possível início por queimadas criminosas localizadas nas habitações denominadas balancinhos - volta redonda/rj
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Relatório de vistoria.Datada vistoria: 13 de fevereiro de 2006.
Local: Rua Sessenta, nos quintais das residências de números 1680 à 1716 no Bairro Sessenta – Volta Redonda – RJ.
Participantes: Carlos Castro, analista processual MPF , Domingos Andrade Baumgratz, analista ambiental da FEEMA requisitado pelo MPF, João Maciel, técnico de apoio operacional MPF.
O presente relatório de constatação foi realizado para melhor instruir o Procedimento Ministerial n° 1.30.010.000048/2001-01, instaurado em 05.03.2001, com a seguinte ementa:
“MEIO AMBIENTE - INCÊNDIO NA RESERVA FLORESTAL DA CICUTA - FOCO NO BAIRRO SESSENTA PRÓXIMO À APAE - POSSÍVEL INÍCIO POR QUEIMADAS CRIMINOSAS LOCALIZADAS NAS HABITAÇÕES DENOMINADAS BALANCINHOS - VOLTA REDONDA/RJ”
Foi instaurado Inquérito Policial que tramita sob o nº 2001.01.04.002707-9 na DPF, Nova Iguaçu, os autos foram requisitados nesta data, f. 46, pelo Dr. Gustavo Torres Soares.
Nos autos deste Procedimento Ministerial estão juntados: laudo pericial de lavra do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Apenso I) e laudo de constatação de lavra do IBAMA/ Parque Nacional do Itatiaia, f. 29 a 31.
O laudo pericial dos Bombeiros conclui em sua f. 19:
“ Considerando os elementos de provas subjetiva e objetiva apresentados no presente laudo, conclui-se que o incêndio ocorrido no dia três de abril do ano de (sic) dois e um, na área pertencente a Reserva da Cicuta, localizada próximo à Rua 60, no Bairro Sessenta – Município de Volta Redonda – RJ, teve como causa determinante uma AÇÃO PESSOAL INDIRETA, concorrendo para isto a origem do incêndio em uma fogueira, utilizada com a finalidade de incineração de resto de lixo domiciliar, localizada nos fundos da residência de nº 1690 da Rua 60 – Bairro Sessenta.”
O laudo de constatação do IBAMA conclui, f. 30:
“Dada a localização do incêndio próximo a área urbanizada e antropizada, os danos ao meio ambiente foram mínimos apesar da proximidade da área de