Laudo Pericial Patente

arrojada, invadindo a pista oposta, na qual trafegava o Requerente, para fazer uma ultrapassagem forçada em uma curva de um trecho em aclive, segundo está relatado no Boletim de Ocorrência e no Laudo do Instituto de Criminalistica. Destarte, passou a andar na contramão, conforme acusa o o referido Laudo Pericial (doc06 e 08). Naquele instante, o Réu dirigindo na pista oposta, ficou frente a frente com o automóvel do Autor, até colidirem, no mencionado trecho, altura do nº 600, daquele…

trabalho – especialmente o de doméstica que requer ainda mais esforço físico - pode ter seu benefício negado, quando tantas outras pessoas conseguem prorrogar seus benefícios sem causa justa para tanto? Nem precisaria mencionar, já que os exames, laudos e atestados que serão anexados a esta evidenciarão que, embora indeferido o pedido do benefício, a requerente encontra-se sem condições de exercer qualquer atividade laborativa, estando incapacitada para o trabalho. Em razão…

ambas as ações, inexistindo, assim, ofensa ao princípio do contraditório. Precedentes do STJ. "Havendo indícios de que a produção de provas não foi realizada sob a presidência do Juiz do processo, em ato do qual não participaram as partes, com patente inobservância do devido processo legal e do contraditório, a prova emprestada deve ser qualificada como ilícita, desprovida de qualquer eficácia, eivada de nulidade absoluta, insusceptível de ser sanada por força da preclusão" (STJ -REsp…

jus o Promovente ao restabelecimento do auxílio doença acidentário e a sua imediata conversão em aposentadoria por invalidez, ou à concessão do benefício que Vossa Excelência entender por mais adequado ao caso em análise, face as conclusões do laudo pericial, ante a utilização do brocardo da mihi factum, dabo tibi jus (dei-me o fato que te dou o direito), vez que o Juiz pode decidir utilizando-se do Princípio Jura Novit Curia, (o Juiz Conhece o Direito), adequando o fato ao direito,…

pública, na perícia de fraudes ao Erário Público, inclusive em licitações públicas além de atuar também como auditor público e em análise de contas públicas e controle e avaliação do Patrimônio Público. Contador Militar - Contador e auditor com patente de general de divisão. Exemplo: Policial Militar, Oficial Intendente do Exército, Marinha e Aeronáutica. Agente ou Auditor Fiscal - Atua nas fiscalizações de rendas da União, Estados e Municípios. E uma observação importante, o…

e) SEC – Securities and Exchange Commission 02. A respeito dos ativos intangíveis, considere as afirmações, analisando se elas são verdadeiras ou falsas quando ao reconhecimento desse item no balanço. (___) Faz parte desse grupo: Marcas, Patentes, Ágio e Máquinas. (___) Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados sejam gerados em favor da entidade. (___) Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se o…

terrenos vazios que pertençam à empresa; • Jazidas: são as localizações onde a empresa tem direitos, poder ou autorização de extração de produtos minerais; • Intangíveis: são os recursos que não podemos tocar, não tem corpo ou forma física; são as patentes, projetos, direitos autorais e marcas. A obtenção dos recursos patrimoniais pode ocorrer em duas etapas. A primeira, no projeto inicial do negócio, quando se está iniciando a empresa. A segunda etapa, quando se está ampliando ou…

numero de placas XXXXXXXXXX, nesta cidade de Varginha/Mg com se comprova co a juntada do CRLV em anexo. Ao pretender renovar o seguro do veiculo, foi surpreendido pelo laudo técnico de vistoria realizado pela empresa seguradora SEGURA TUDO LTDA que atestou: “Veiculo possui remarcação de chassi”, conforme copia em anexo do laudo. Cumpre ressaltar que a proposta de seguro foi rejeitada ficando o veiculo do requerente sem a proteção do seguro veicular. Ato continuo,…

valorização da luva. A utilidade de um bem material, tipo: máquina e equipamento, representa o retorno por uma produção de bens e serviços com valor econômico. A utilidade de um bem imaterial, do tipo, crédito, fundo de comércio, franquia e patente, representa o retorno por uma produção de ganhos sociais, ambientais, econômicos e financeiros. A utilidade de uma educação acadêmica ou familiar pode representar a possibilidade de um trabalho melhor, maior remuneração, relações e…

Art. 39. A renda mensal do benefício de prestação continuada será calculada aplicando-se sobre o salário-de-benefício os seguintes percentuais: II - aposentadoria por invalidez - cem por cento do salário-de-benefício; Diante ao exposto, patente está o direito do Requerente em ter seu pedido deferido, devendo o Requerido proceder à concessão do Auxílio Doença e/ou da Aposentadoria por Invalidez, conforme seja constatado o grau de incapacidade do Requerente em perícia judicial a…