Laudo Pericial De Não Recolhimento De Fgts

Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico. 10 Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial. 11 Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção…

...............................54 49 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES ........................................................................................................55 50 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA ......................55 51 - OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EM UMA EMPRESA COMERCIAL .......................................................................58 52 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS ................

...............................54 49 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES ........................................................................................................55 50 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA ......................55 51 - OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EM UMA EMPRESA COMERCIAL .......................................................................58 52 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS ................

Trabalho um livro de direito processual do trabalho completo, com abordagem dos principais temas em destaque no domínio laboral, mas, essencialmente, dotado de uma linguagem simples, acessível e de fácil compreensão. Ao iniciar este trabalho, não tinha, como de fato não tenho, a intenção de publicar o melhor ou o mais completo livro de direito processual do trabalho. Apenas almejava repassar aos leitores, de forma clara e direta, os ensinamentos adquiridos nesses 12 anos de atuação na…

f) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112/90; g) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo II e os documentos constantes do item 8 do Capítulo XIII deste Edital; h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade, conforme artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90. 2. O candidato que, na data da…

dessa pesquisa. Agradecemos também a todos os professores pelo apoio acadêmico e orientações. Resumo Aquitanie Veículos é uma empresa de grande credibilidade no mercado de comercialização de veículos, sabemos que a concorrência não é fácil, mas isso não foi empecilho, pois ela cresceu e conquistou seu espaço de forma rápida e objetiva, e isso nos chamou a atenção. É uma empresa que realmente atende as necessidades de seus clientes, satisfazendo- os e alcançando o sucesso cada vez mais

ART. 25 DO RPS SINOPSE CAPÍTULO 2 - CONCEITOS E PRINCÍPIOS 1. Qual o conceito de Previdência Social? É a técnica de proteção social que visa a propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana - quando esta não pode obtê-los ou não é socialmente desejável que os aufira pessoalmente através do trabalho. 2. Quais são as características da Previdência Social? ← Regime geral: em regra, é disponibilizado a todos. É um regime público; ←…

artigo pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98) ...................................................................................................................... 9 Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 § 10. A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. § 11. Aplica-se o limite fixado no art. 37, XI, à soma total dos proventos de inatividade, inclusive quando decorrentes da acumulação de cargos ou…

DIREITO DOTRABALHO – DEOFHENES Unidade I – Direito do Trabalho: 1.1) O trabalho e sua etimologia: a) “O homem não vive para trabalhar, mas trabalha para viver, o trabalho apesar de toda sua nobreza, é um meio e não um fim”.(José Maria Guix). b) “A liberdade sem freios será a causa da brutalidade e da usurpação, se há desigualdade nas forças individuais”. (Palácios). Ou seja, se não houvesse normas que regulamentassem as relações de trabalho e emprego, essa ampla liberdade daria…

seu desligamento, com cálculos e exemplos práticos. Normas práticas de admissão; folha de pagamento; horário e jornada de trabalho; férias; FGTS; PIS/seguro-desemprego; trabalho da mulher, do menor e do doméstico; rescisão do contrato de trabalho; dispensa por justa causa e multa trabalhista. Orientações Previdenciárias: procedimentos quanto ao recolhimento do INSS, segurados obrigatórios, contribuinte individual, facultativo e prescrição. Prestações de benefícios e serviços. Cálculo…