Lênio Streck E José Luiz Bolzan De Morais

espiritual; c) poder fragmentado: nobres, bispos, universidade, reinos, corporações; d) sistema jurídico consuetudinário embasado em regalias à nobreza; e) relações estabelecidas, de dependência pessoal e hierarquia de privilégios. STRECK, Lênio Luiz e MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, pp. 20-21. 15 GEORGES DUBY3 fala de sociedades “enquadradas” ou “asseguradas” a propósito do tipo de comunidades…

existe a Polis, naquele sendo chamado de Civitas. Cabe destacar então as principais contribuições do Estado Romano, sendo muito amplas para a evolução do Direito. Mas também existiam algumas peculiaridades onde havia distinção entre o direito e a moral, o Estado não era constante interventor na sociedade, trazia o conceito de que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo a não ser em virtude de lei. No Estado Romano havia uma aplicação dos direitos do cidadão maiores do que no…

mencionar: A configuração do Estado Democrático de Direito não significa apenas unir formalmente os conceitos de Estado Democrático e Estado de Direito. Consiste, na verdade, na criação de um conceito novo, que leva em conta 8 STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Ciência política e teoria geral do estado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 62. 9 CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre:…

General del Estado, L. III, Cap. 15. Celso Bastos, Curso de Teoria do Estado e Ciência Política, Cap. VI, itens 6 a 9. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Curso de Direito Constitucional, Caps. 1º. a 5º. Luiz Alberto David Araujo & Vidal Serrano Nunes Jr., Curso de Direito Constitucional, Parte 1, Cap. 1. José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional positivo, Cap. II, item I. 2.1 O Estado: conceito, justificação e elementos Com o propósito de melhor entender o fenômeno…

normativas. Portanto, em suma, com o objetivo de conduzir a interpretação da obra nos moldes de um artificial Estado totalitário brasileiro, a hipótese esclarecedora do verdadeiro significado está em dizer que o Estado de Natureza é, conforme Streck e Morais (2012, p. 30)2, uma hipótese lógica negativa, refletindo como seria o homem e seu convívio fora do contexto social. 4 UMA BREVE RETOMADA DO ESTADO De sociedade CIVIL O Estado de Sociedade Civil, bem como referido anteriormente,…

públicos do interior do Pará Agosto/2012 - Revisão e perspectivas da Tese Setembro a Dezembro/2012 – Redação da Tese Janeiro/Maio/2013 - Redação e Conclusão da Tese Junho/2013 - Apresentação a banca 5. Bibliografia ANDRADE, Christiano José de. O problema dos métodos da Interpretação Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. ASSIS, Araken de. Resolução do Contrato por Inadimplemento. 4ª ed. São Paulo: RT, 2004. ___________. Comentários ao Código Civil Brasileiro…

Giuseppe Betiol. Leu “Filosofia dos Direitos Humanos” de Heiner Bielefeldt. Aprofundou-se em “Falência da Pena de Prisão” e “Tratado de Direito Penal” de Cezar Roberto de Bittencourt. Para entender “Parcerias público-privadas” utilizou Luiz Alberto Blanchet e Luiz Tarcisio Teixeira. A compreensão acerca das “Prisões privadas: um modelo em uma nova concepção sobre a execução penal” ficou por parte da obra de Bernardo del Rosal Blasco, “Ciência do direito” de Edgar Bodenheimer e…

trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. 5 Acerca do Estado de Direito, referem STRECK e BOLZAN DE MORAES, que: “A idéia de Estado de Direito carrega em si a prescrição da supremacia da lei sobre a autoridade pública. Na sua origem germânica, está embasada na autolimitação do Estado pelo Direito, pois é o Estado a única fonte…

http://www.youtube.com/watch?v=I1nHVHtUte4 http://www.youtube.com/watch?v=Oybng1u3SB0 http://www.youtube.com/watch?v=yy3c41IyMxg DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. STRECK, Lenio Luiz & MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política & Teoria do Estado. 7. Ed. Porto Alegre: livraria do ADVOGADO, 2010 AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. Porto Alegre: Globo

Jurídico: as faces da teoria do Direito em tempos de interpretação moral da Constituição. São Paulo: Landy Editora, 2010. (primeira parte). 14 º Encontro 07/06 – PRESENCIAL – Apresentação e Debate FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do Garantismo Penal. 4ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. ( Quinta parte – Para uma teoria geral do Garantismo pág- 785-832) 15º Encontro 14/06 – EAD - Leitura e Debate NEDEL, José. A teoria da Justiça de John Rawls – Um…