Direito

conceitos, técnicas e teorias – passou por períodos de produção científica, artística, teórica e tecnológica sem precedentes, abrigando alguns dos nomes mais geniais de que se tem conhecimento na história da humanidade. O Iluminismo do século XVIII deixou para trás os dogmas da teologia, passando a focar na ciência, na biologia e em tudo quanto fosse experimentável e verificável, num intuito de desvendar todos os mecanismos de funcionamento do universo – podendo assim, prevê-lo e, posteriormente, dominá-lo. Contudo, como se viu com as atrocidades cometidas em duas grandes Guerras Mundiais e em diversos conflitos espalhados ao redor do globo, o domínio da ciência trouxe consigo formas de manipulação perversas, que geraram ódio, desigualdade, violência e caos – justamente o oposto das promessas modernas de igualdade, paz, autonomia, liberdade e progresso. Assim, um novo paradigma, chamado de Pós-Modernidade, emerge como tentativa de solucionar os problemas não resolvidos pela Modernidade. A ciência, utilizada no decorrer do último século como instrumento de regulação da sociedade por uma elite minoritária, serviu também para instrumentalizar o Direito, “aprisionando” a Ciência Jurídica em uma dogmática restrita a formalismos e abstrações. O positivismo jurídico, por sua vez, foi responsável por alienar o Direito, afastando-o do que deveria ser a origem e o destino de suas normas: a sociedade. O Direito moderno, portanto, identifica-se com o Estado e…

O Estado estamental, conforme elucidam Lenio Luiz Streck e José Luis Bolzan de Morais (2006, p. 42), é o Estado que emerge da transição entre o Estado medieval e o Estado moderno. É um Estado de estamentos, no sentido de que existem várias classes – nobreza, clero, burguesia – cuja principal característica é a fidelidade destas classes ao rei ou imperador. (MORAIS, José Luis Bolzan; STRECK, Lenio Luiz. Ciência política e teoria do Estado. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.…

EVOLUÇÃO DO ESTADO Ana Paula Klesener Daniele Bet Fernanda Diemer Ramon Augusto Hernandes 1. ESTADO MODERNO (SOBERANO) As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes-…

TEORIA GERAL CONSTITUCIONAL ALEXSANDRO RIBEIRO VALDEQUE ROGÉRIO ALVES DIREITO/2° SEMESTRE RELAÇÃO DE DIREITO CONTITUCIONAL COM CIÊNCIA POLÍTICA. Ciência Política, segundo os autores Lênio Streck e José bolzan De Morais, é a forma de saber cujo objeto se desenvolve no tempo- sendo por isso, histórica- sofrendo contínua transformação, sendo impossível nela aplicar a experimentação própria dos físicos e biólogos. Já o direito constitucional é o ramo do direito público interno…

A ATUAÇÃO ATIVA DO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Rayana Karlla dos Santos Nascimento1 Letícia Carla Baptista Rosa2 RESUMO: Nos últimos anos o Poder Judiciário brasileiro ganhou destaque no cenário nacional, pois passou a tomar decisões de grande complexidade em nome da efetivação dos direitos fundamentais e da proteção da Constituição, do qual é o guardião. O Poder Judiciário vem ultrapassando os limites do Poder Executivo e do Poder Legislativo. O presente artigo…

CONCEITO DE ESTADO DE DIREITO Estado: Constitui-se como instituição de um território, integrado por um povo, submetido a um ordenamento jurídico, passando de uma forma irregular, ilegal e ilegítima de agrupamento de pessoas, para um instituto dotado de personalidade própria que se define como nação independente e soberana. O que se entende por Estado Moderno surgiu com a despersonalização do poder, passando o Estado a exercer este poder, que se converte em poder institucionalizado…

..................................... 7 4. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS .............................................................. 7 5. A RESPOSTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ................................................................................ 9 5.1 JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS JÁ EXISTENTES .............................................................................. 10…

ATIVISMO JUDICIAL Paulo Junior Trindade dos Santos1 Thelleen Aparecida Balestrin2 Resumo: Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica…

TRABALHO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Neste trabalho apresentaremos as idéias explicitadas pelos professores Luiz Roberto Barroso e Lênio Luiz Streck: Professor Luis Roberto Barroso O professor Barroso começa sua indagação questionando uma prática na Europa que era arremesso de anão, tendo o Estado de intervir a fim de fazer valer a dignidade da pessoa humana, já que era de vontade do a princípio prejudicado sofrer tal ação,…

CIENCIA POLÍTICA Três caracteristicas específicas do homem O homem é um animal TELEOLÓGICO, que cumpre suas ações e se serve de coisas úteis para obter seus objetivos, nem sempre declarados, e muitas vezes, inconscientes. O homem é um animal SIMBÓLICO, que se comunica com seus semelhantes através de símbolos, dos quais o mais importante é a linguagem. O homem é um animal IDEOLÓGICO, que utiliza valores vigentes no sistema cultural no qual está inserido, a fim de racionalizar seu…