Kelsen Capitulo 8

Capítulo I – O Fenômeno Jurídico § 1° O homem, a adaptação social e o direito. A convivência entre homens se torna impossível se não com uma forma de organização eficiente. Para isso cada vez mais os instrumentos como: a cultura, religião, o direito, a política, a moral, onde impõem valores, sentimentos, concepções para formar um padrão social e, além disso, aumentar a pressão em cima de seus indivíduos se torna assim resultado do convívio em grupo. As normas jurídicas nascem como…

Leis, regulamentos, os costumes, a jurisprudência - mas são também nossas pulsões, nossa carga genética, nossos desejos e culpas, por vezes ancestrais, como veremos adiante. Na cadeira de Introdução ao Estudo do Direito, debate-se interessante capítulo denominado “Fontes do Direito”. E quais são elas? As Fontes formais são a legislação, o costume jurídico, a jurisprudência e a doutrina. Como fontes materiais, temos a realidade social e a justiça. Em sentido filosófico, no entanto,…

Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico. 2. “O termo ‘direito’, na mais comum acepção de direito objetivo, indica um tipo de sistema normativo, não um tipo de norma.” 3. “O ordenamento jurídico (como…

17/8/2014 Apostila hermenêutica jurídica. 1. HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como estacomunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode serestabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, asnormas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau nãoeliminável de incertezas, é

vigente da época. Por isso ele será tema desta resenha crítica. É uma obra dividida em pequenos capítulos, muito pontuais, buscando defender uma ideia através de exercícios de retórica e lógica. Entretanto, a presente resenha contará com um breve resumo do livro, juntamente com uma análise crítica imediata às ideias. Buscou-se trazer a luz aquele pontos mais imprescindíveis, pois no estudo em minúcias dos capítulos poderia perder-se o essencial. Os tópicos mais interessantes a serem…

Capítulo XXXVII A IDÉIA DO DIREITO NATURA Sumário: 206. A Insuficiência do Direito Positivo. 207. Conceito. 208. Origem e Via Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares

Discente: Pedro FICHAMENTO KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Justiça e Direito. (pp. 1-75) O objeto de estudo deste fichamento é formado pelos três primeiros capítulos da obra “Teoria Pura do Direito”, escrita pelo jusfilósofo Hans Kelsen, em 1934. Tais capítulos são, respectivamente: Direito e Natureza; Direito e Moral; Direito e Ciência. Considerada como um marco do positivismo lógico, a “Teoria Pura” de Kelsen mostra um direito…

normativa. Assim sendo, há normas de conduta e normas de estrutura ,ou seja, normas para a produção de outras normas. O ordenamento jurídico é estruturado de forma hierárquica. Bobbio adere a teoria da construção escalonada do ordenamento, de Hans Kelsen. A teoria supramencionada pressupõe que as normas jurídicas não se encontram em um mesmo plano. Dessa forma, há normas superiores e normas inferiores, sendo que as normas inferiores dependem das normas superiores. Partindo da norma…

QUESTÕES PARA ESTUDO – CAPÍTULOS 18 - 19; 22 -23 1. Pode-se afirmar que o principal elemento de reflexão no pensamento de Marx é: a) O homem universal; b) O homem espiritual; c) O homem racional; d) O homem produtivo 2. Disserte sobre o sentido da seguinte afirmação de Marx: “Os filósofos não fizeram mais do que interpretar o mundo de forma diferente; trata-se porém de modificá-lo”. É possível fazer uma relação desse pensamento com o de Hegel? Explicite-a. Marx foi um dos maiores, senão

manutenção da ideia de justiça constitucional. Isso significa a limitação das vontades de governo, das autoridades oriundas do consenso e da participação em proveito de uma superior autoridade, um guardião da Constituição. O texto clássico de Hans Kelsen, sobre a jurisdição constitucional, contemplado em forma de resenha neste livro, é fundamental para se compreender a moderna jurisdição constitucional. O impacto da teoria do linguagem no direito, e no direito constitucional, é o…