Kelsen Capitulo 8

NADER, Paulo. Capítulo 9- NORMA JURÍDICA 41- Conceito de Norma Jurídica (p. 83). O tópico sobre o conceito de norma jurídica descreve a importância do estudo da norma jurídica, que se refere ao elemento essencial do Direito Objetivo, que visa a ordem social. Para a elaboração do direito se faz necessário a implementação de normas que visem consagrar valores e ditar condutas, através das normas é possível conhecer o direito. A norma é um comando, um mandamento, ela consagra e define a conduta

CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO E MORAL NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN[1] Viviane Luchese[2] Considerações Na obra Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen propõe uma teoria que pudesse levar cientificidade do próprio direito. Obviamente que se pode confundir Direito e Moral, quando vislumbramos que ambas podem regular tanto condutas internas quanto externas e eis aqui que a crítica basicamente repousa. Segundo Kelsen, o Direito visto do ponto da normatividade e…

através de sua obra O Espírito das Leis no capítulo que trata da Constituição Inglesa. Kelsen antes de adentrar na teoria da separação de Montesquieu procurou definir o Estado como um puro fenômeno jurídico, ou seja, este seria visto como uma pessoa jurídica, uma corporação. A corporação, por sua vez, seria definida através de um grupo de indivíduos tratados pelo Direito como uma unidade. Assim, uma corporação no entendimento de Kelsen, é considerada uma…

A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt Paulo Sávio Peixoto Maia* 1. Introdução Entre os capítulos mais estimulantes da história da Teoria da Constituição figura, decididamente, a polêmica travada entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, em 1931, acerca de quem deveria ser o guardião da Constituição. Uma polêmica que conta com escritos, de parte a parte, que subsumem de forma impressionante os problemas e…

eliminando elementos sociológicos, filosóficos, psicológicos, econômicos e outros. Kelsen quis libertar a ciência jurídica de todos os aspectos estranhos, tentando evitar o sincretismo metodológico, que obscurece a Ciência do Direito e compromete seus lindes.” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8208" \l "_edn2" \o "" [2]A pureza utilizada por Kelsen na realização de seus estudos permitiu que sua obra permanecesse atual…

Legislativo, buscando uma reflexão crítica acerca da efetividade da atividade legislativa na vida dos cidadãos, bem como criticar o contexto e interesses que permeiam as votações. Far-se-á uma pequena análise à partir de Montesquieu, John Locke e Hans Kelsen sobre a referida atividade, desde a sua essência na tripartição de poderes, sua visão puramente positivista da aplicação das leis, até o contexto pós-positivista e a conceituação de senso comum e sua influência no processo…

primariamente dos aspectos humanos. As ciências humanas, devido às suas bases, assim como a condição humana em si, têm um caráter múltiplo, além de englobar outros ramos da ciência, engloba na sua componente com características práticas o direito. Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, na sua obra mais famosa, Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre), busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as…

respeito da compreensão exata da regra jurídica a ser aplicada aos fatos concretos, ou seja, é responsável pelo estudo e sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito, como explica Maximiliano. 8 Para realizar efetivamente a interpretação, que é uma arte, faz-se necessário seguir princípios e regras, que ao passar dos tempos e com o desenvolvimento da sociedade fizeram desabrochar as doutrinas jurídicas. Passando a…

governar, produzir e comercializar bens da cidade. A Teoria de Montesquieu, | |como visto, é analisada através de sua obra O Espírito das Leis no capítulo que trata da Constituição Inglesa. | | | | Kelsen antes de adentrar na teoria da separação de Montesquieu procurou definir o Estado como um puro fenômeno | |jurídico, ou…

ser natural (física, biológica etc.) ou social, isto é, estabelecida pelas pessoas para a vida em sociedade. Conforme Hans Kelsen (1881-1973), as leis naturais são as leis do “ser”, ou seja, descrevem aquilo que de fato existe, ao passo que as normas sociais se expressam através de um “dever ser”, pois são normas de comportamento. [pic] Hans Kelsen Moral e Direito. As normas sociais são impostas pela Moral e pelo Direito. A Moral é…