Kant Kelsen Aristoteles Dworkin

O Direito consiste na busca de justiça, ou seja, é a regra que indica o justo. O princípio fundamental é "dar a cada um aquilo que ele merece". O merecimento corresponde à natureza e a função social. O Estado deve garantir a justiça. 2. Aristóteles: O Estado define o que é Direito, devendo empregar o critério de Justiça. A Justiça consiste na igualdade de tratamento. A igualdade pode ser aritmética (justiça comutativa ou sinalagmática) ou geométrica (justiça distributiva ou atributiva)

o seu apogeu com Platão e Aristóteles e desde esta época tende sido pronunciados o problema do direito natural. Alguns historiadores remontam a noção de direito natural a Heráclito, pré-socrático do século VI antes de Cristo. Este filósofo reconhecia a existência da ordem universal e considerava ter o homem de harmonizar sua actividade, seu agir, com esta medida, surgindo, daí, alguns princípios de conduta, ou normas sociais (naturais). Em então em Platão e Aristóteles pois é neles que a…

Robert Alexy é um filósofo e jurista alemão. Dentro da jurisprudência do estado alemão e teoria jurídica fez ele mesmo um nome devido a sua distinção entre regras e princípios e suas contribuições influenciadas por Habermas, inspirado por Ronald Dworkin, a teoria do discurso do direito. Internacionalmente, Alexy apareceu primeiramente como um representante de um delimitador princípios morais, inclusive com base no conceito legal de fórmula de Radbruch e como um crítico do positivismo…

mesmo Coulanges (2006, p. 252), “nada garantia a vida do homem”, uma vez que até o direito deveria ceder diante da cidade. Assim, um homem poderia ser punido sem culpa, desde que houvesse interesse estatal (FÜHRER, 2005, p. 34). Como deixou claro Aristóteles (2005, p. 82), o injusto não se comete em relação a outrem, mas “em relação à cidade”. Revista de Informação Legislativa 25/10/2007 09:27:11 “A cidade havia sido fundada sobre uma religião e constituída como uma igreja. Daí a sua…

instrumentum vocale , segundo a célebre formulação do direito romano ( ou “instrumento animado” , para usar a expressão de Aristóteles).Para existir como indivíduo é, pois, e ao menos , necessária a liberdade, é necessário não ser escravo, não ser tratado como um instrumento , senão como um fim em si mesmo . Aliás , dito seja de passo, perde-se habitualmente de vista que quando Kant formula a exigência de tratar aos demais como fins em si mesmos, não está dizendo nada radicalmente novo e…

ideológica. A c onjuntura e pistemológica e h istórica do Direito na Idade Moderna. Os d ireitos f undamentais! O s urgimento do s ujeito. O Direito Natural moderno e o P ositivismo jurídico: possibilidades de c onvivência! A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. Direções do Pensamento Jurídico contemporâneo. A c rítica marxista. Tendências F ilosóficas a tuais e m F ilosofia d o D ireito: P ós-Positivismo Jurídico. , ! OBJETIVOS: C OMPÊTENCÍAS E…

Ronald Dworkin e o Direito como integridade » Esther Regina Corrêa Leite Prado Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar quais os métodos interpretativos sugeridos por Ronald Dworkin para buscar a melhor aplicação das normas jurídicas aos casos concretos, evitando-se a tomada de decisão judicial fundamentada na preferência pessoal do julgador, em detrimento da racionalidade que deve pautar a prestação jurisdicional. Palavras-chave: Filosofia – interpretação –…

lei (rule of law), essa marca definidora do modelo de organização social do ocidente contemporâneo. No estabelecimento desse modelo (e na critica ao modelo anterior), uma série de filósofos teve papel fundamental. Hobbes, Descartes, Hume, Rousseau e Kant são referencias obrigatórias para a compreensão do projeto social iluminista. Porém, uma vez que iluminismo alcançou hegemonia, os filósofos perderam seu espaço, pois esse novo tempo era daqueles capazes de concretizar o projeto, e não…

dentre outros, o argumento de que eram apenas "dentes de uma engrenagem", dentes de um grande Estado Burocrático, um Estado sem rostos. Assim, aquela interligação entre racionalidade e quantificação precisa ganhar um novo contorno, e a filosofia de Dworkin pode ajudar. Podemos dizer, apropriando-se de algumas idéias deste pensador (sem, no entanto, ser fidedigno ao seu sistema), que a racionalidade não visa apenas calcular, mas, também, que ela visa a maximização do bem estar geral…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o…