Justiça Uma Acepção Filosófica

documentação histórica, e que já se expressou das mais diversas formas e que já foi fruto de muitos períodos históricos e correntes filosóficas. A partir de agora, vamos analisar a evolução do Direito em suas perspectivas conceitual e histórica. É essencial que lembremos que as ideias acerca dessas etapas não são uniformes e que variam bastante conforme o tempo e corrente filosófica. JUSNATURALISMO O Direito Natural é a concepção de que o indivíduo possui direitos inalienáveis…

norma. E é também na intimidade dessa distância que pode surgir - pense-se aqui na riqueza inédita do pensamento grego em relação â normatividade e à justiça - a norma enquanto problema a ser discutido. Esta problematização deve até ser considerada como um dos esteios da cultura ocidental. Porquanto, já na Grécia clássica, nem faltam as cabeças filosóficas que, adestradas na dialética questionadora, chegam à conclusão em tudo inquietante de, que a norma não passaria de mera convenção…

peculiar das codificações oitocentistas. O autêntico sentido da expressão função social deve corresponder à relevância da pessoa humana não apenas como uti civis, mas sobretudo uti socius. A doutrina da função social no Direito Civil emite matriz filosófica e sob a vertente histórica dando uma compreensão atual a respeito dos valores que devem informar e guiar os institutos do Direito Civil com queda da exacerbação ao individualismo. Ao lado justificador da função social colocamos os…

conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa. Assim, a violência diferencia-se de força, palavras que costuma estar próximas na língua e pensamento quotidiano. Enquanto que força designa, em sua acepção filosófica, a energia ou "firmeza" de algo, a violência caracteriza-se pela ação corrupta, impaciente e baseada na ira, que convence ou busca convencer o outro, simplesmente o agride. Existe violência explícita quando há ruptura de normas ou…

caracterizado de três modos: seja pelos conteúdos ou temas tratados, seja pela função que exerce na cultura, seja pela forma como trata tais temas. Com relação aos conteúdos, contemporaneamente, a Filosofia trata de conceitos tais como bem, beleza, justiça, verdade. Mas, nem sempre a Filosofia tratou de temas selecionados, como os indicados acima. No começo, na Grécia, a Filosofia tratava de todos os temas, já que até o séc. XIX não havia uma separação entre ciência e filosofia. Assim,…

mundo? Justificativa religiosa: preeminência do ser humano no mundo surgiu com a fé monoteísta, a ideia da criação do mundo por um Deus único e transcendente. Deus criou o homem e deu a ele poderes sobre todos os demais seres na terra. Justificativa filosófica: natureza essencialmente racional do ser humano, que o coloca em posição preeminente no mundo. A tradição ocidente sempre considerou a racionalidade como atributo exclusivo do homem. Justificativa científica: toda a evolução das…

FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA Luiz Osório Moraes Panza 11/02/2010 Noções Gerais de Direito e formação humanística. Justiça Conceito - Não é possível definir o que é justiça, o conceito pode-se aproximar. A justiça como direito não é uma simples técnica da igualdade, da utilidade ou da ordem social. Muito mais do que isso, ela é a virtude da convivência humana. E significa, fundamentalmente, uma atitude subjetiva de respeito à dignidade de todos os homens. (Franco Montoro)

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, cabendo ao Estado assegurá-lo em sua dupla acepção, sendo a primeira relacionada ao direito de continuar vivo (1) e a segunda de se ter vida digna quanto à subsistência(2). 1.Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.069/90) art. 7.°, afirma que "a criança e o adolescente têm a…

principio isonômico”. Posto isso, o principio da isonomia vem proteger na medida exata as mulheres que sofrem qualquer espécie de violência familiar, apagando um passado no qual a mulher era discriminada e não tinha qualquer ajuda “especial” da justiça. 2.2 Isonomia na Doutrina e na Jurisprudência O princípio constitucional da igualdade é diretriz voltada tanto para o aplicador da lei quanto para o próprio legislador que, a despeito de utilizar-se, por vezes, de…

ESTUDO DO LIVRO DE TIAGO – O Pecado da Acepção de Pessoas (11) (Cap. 2:1-13) – Ministrado em 13/05/11 1_Meus irmãos, não tenhais a fé em nosso Senhor Jesus Cristo, Senhor da glória, em acepção de pessoas. 2_Porque, se entrar na vossa reunião algum homem com anel de ouro no dedo e com traje esplêndido, e entrar também algum pobre com traje sórdido. 3_e atentardes para o que vem com traje esplêndido e lhe disserdes: Senta-te aqui num lugar de honra; e disserdes ao pobre: Fica em pé, ou…