Justiça Restaurativa E Justiça Retributiva Diferenças

3. Titularidade 2.4. Conformação e limitação 2.4.1. Proibição de liminares e exigência de caução 2.4.2. Necessidade de motivação das decisões judiciais 2.4.3. Substituição processual 2.4.4. Fórmulas de preclusão e outras exigências formais 2.4.5. Justiça Desportiva 2.5. Habeas corpus 2.5.1. Considerações gerais 2.5.2. Âmbito de proteção 2.5.2.1. Considerações gerais 2.5.2.2. Ilegalidade que não afeta direito de locomoção 2.5.2.3. Punições disciplinares militares 2.5.2.4. Habeas corpus…

Curso de PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS para Educadores de Escolas Públicas Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica (SEB) Ministério da Justiça Ministério da Educação Curso de PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS para Educadores de Escolas Públicas 6ª Edição - atualizada Brasília 2014 Equipe editorial – 6ª edição Universidade de Brasília (UnB) Instituto de Psicologia…

comparação entre os Levantamentos de 2001 e 2005 mostra que o consumo de substâncias psicoativas no Brasil tem aumentado em índices relativamente baixos. De todas as substâncias que apresentaram aumento, somente entre os estimulantes observou-se uma diferença estatisticamente significativa entre os dois levantamentos. Tabela 6 Comparação das prevalências do uso na vida de diferentes drogas psicotrópicas (exceto álcool e tabaco), entre os levantamentos domiciliares realizados em…

GESTORES DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS Presidenta da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer Ministro da Justiça e Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas José Eduardo Cardozo Secretario Nacional de Políticas sobre Drogas Vitore André Zilio Maximiano BRASIL Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES TERAPÊUTICAS CONHECER PARA CUIDAR MELHOR: CURSO PARA…

Ministério Público do Estado de Goiás, logrando a 2ª classificação. 4. ATUAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO Promotor de Justiça titular da Comarca de Estrela do Norte. Promotor de Justiça titular da Comarca de Iporá. Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis. 5. OUTRAS ATIVIDADES Coordenador de Promotorias de Justiça de Iporá-GO (20/11/1998 a 01/012000); Presidente da 5ª Regional da Associação Goiana do Ministério Público de Goiás…

suficiente para ajudar a atingir a abstinência a longo prazo. Portanto, os pacientes devem ser encorajados a continuar o tratamento após a desintoxicação. 11. Tratamento não necessita ser voluntário para ser efetivo. O tratamento involuntário através da justiça, da família ou do trabalho pode fazer com que o paciente entre no tratamento, aumente a adesão e levar ao sucesso o tratamento. 12. O uso de substâncias deve ser monitorado durante o tratamento. Saber que o uso de drogas está…