Justiça E Cidadania

Judiciário e do Ministério Público. Também foi em sua gestão que se criou na AGU a Câmara de Conciliação e Arbitragem, para solução administrativa de controvérsias entre órgãos e entidades do Governo Federal, sem que tais assuntos fossem levados à justiça. Já no segundo mandato de Lula, o Advogado-Geral da União foi José Antônio Dias Toffoli, oriundo da advocacia privada e nomeado em março de 2007. No primeiro mandato de Lula, Toffoli foi o Subchefe de Assuntos…

modernização do parque tecnológico de informática adequadas para as Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça, objetivando a atividade fim, capacitar servidores e sua valorização salarial e nomeação de concursados, assim como também a realização de concurso público para membros a fim de que a presença dos Promotores de Justiça nas comarcas vagas contribuísse mais para buscar a justiça social e para o exercício da cidadania. Contribuindo, assim, com suas ações, para o crescimento…

PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA Descrição resumida O Programa Justiça Comunitária Itinerante do Tribunal de Justiça do Acre oferece uma nova forma de estimular a redução dos conflitos em comunidades carentes, ensinando a população a resolver seus próprios problemas, pela mediação, com o auxílio de Agentes Comunitários, recrutados na própria comunidade, apoiados por uma equipe interdisciplinar (Assistente Social, Psicólogo, Conciliadores) Benefícios específicos da prática Atuando na…

legislações, entrevistas, dentre outros. As referências devem ser feitas em ordem alfabética, com espaçamento simples, com dois espaços simples entre cada obra. A SEGUIR, TEM-SE UM EXEMPLO DE ARTIGO COMPLETO. MEDIAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: Cidadania, Participação e Empoderamento no Âmbito da Resolução de Conflitos3 Nathane Fernandes da Silva4 RESUMO: O artigo que se apresenta traz a mediação como um instrumento de fortalecimento da democracia, no âmbito da resolução de…

PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL A JUSTIÇA: UMA ANÁLISE FEITA A LUZ DO PLS N. 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1. INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil Brasileiro está se modificando, buscando uma modernização para proporcionar ao judiciário mais rápido, democrático e eficaz. Trazendo consigo uma importante transformação mudança trouxe ao principio acesso a universal a justiça. Possuíam que embora o acesso à justiça pudesse ser um direito natural,…

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Administração e Ciência Contábeis de São Roque – FAC, 2010. 2 Professor na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. FAC São Roque. Advogado. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011 2 A análise visa também mostrar a comparação com outros sistemas jurídicos internacionais onde o impeachment teve a sua origem, ou seja, no sistema Norte Americano, Inglês, Argentino e Italiano. No…

Rio Branco - AC 2015 Secretaria de Estado de Justiça e Diretos Humanos - SEJUDH Secretaria de Estado de Justiça e Diretos Humanos –SEJUDH/AC foi criada através da lei completar, 171, de 31 de agosto de 2007 tem como objetivo o seguintes serviços: a) Promover e executar a politica estadual de defesa da cidadania e dos direitos humanos; b) Coordenar e supervisionar a execução das politicas e programas que garantam plena cidadania as vitimas e testemunhas ameaçadas; c) Planejar, elaborar

RESUMO TEXTO I – NACY FRASER Na primeira parte do texto Transformações da Cidadania e Estado de Direito no Brasil, há uma apresentação da idéia moderna de Cidadania como um conjunto de direitos iguais para todos. Isso constata com duas espécies de desigualdade que a cidadania passou a combater. Houve uma ampliação gradual dos direitos civis, políticos e sociais, até que a cidadania atingisse sua forma mais igualitária. Marshall distinguiu graças a Max Weber três dimensões da…

Palestra do Balcão de Justiça e Cidadania sobre Alienação Parental Larissa começa falando sobre o desenvolvimento do balcão Cláudio Carvalho – Psicanalista e Presidente da Associação Brasileira Criança Feliz tem uma parceria com o Tribunal Todos os casos são enviados para o Balcão do Bonfim que é modelo do Tribunal Dia de terça, quando tem atendimento, Dr. Cláudio vai fazer palestra sobre É um Projeto de Utilidade Pública Essa palestra é resultado do trabalho feito no ano passado.…

MACROESTRUTURA DE TEXTO DE OPINIÃO II (5.2) 1 Tema: Reforma da Justiça (estudo do caso) Delimitação: Reforma da Justiça e democratização Problema: P1 Silenciamentos e ocultamentos quanto aos diagnósticos de rupturas e continuidades de concepções e práticas autoritárias nas instituições judiciais e policiais no processo de democratização brasileiro. P2 sobre a justiça criminal tematizam, grosso modo, as dificuldades de democratização, a persistência de padrões hierárquicos e…