Justiça E Cidadania

A Agenda 21 apresenta como um dos principais fundamentos da sustentabilidade o fortalecimento da democracia e da cidadania, através da participação dos indivíduos no processo de desenvolvimento,combinando ideais de ética, justiça, participação, democracia e satisfação de necessidades. O processo iniciado no Rio em 92, reforça que antes de se reduzir a questão ambiental a argumentos técnicos,deve-se consolidar alianças entre os diversos grupos sociais responsáveis pela catalisação das…

Justiça Distributiva em Rawls Leno Francisco Danner1 Resumo: neste trabalho, pretendo refletir sobre o modo como a justiça como eqüidade, de John Rawls, propõe um modelo de distribuição de bens sociais primários, por parte do Estado democrático. Além disso, procuro refletir acerca de um padrão que, conforme a proposta de Rawls, serve para avaliar a justiça de uma sociedade, ao mesmo tempo em que regula a distribuição dos bens sociais primários. Palavras-Chave: Rawls; Justiça como Eqüidade;

assistência judiciária aos necessitados, entendiam-se como aptos para atuar como pobres na forma da lei, apenas as pessoas físicas. Desta forma, apenas as pessoas físicas que fossem consideradas necessitadas poderiam usufruir dos benefícios da justiça gratuita, isto é, serem isentas de custas e despesas processuais. As pessoas jurídicas, em conseqüência, mesmo que estivessem em estado de penúria, não poderiam gozar de tal isenção, e, portanto, não teriam acesso ao judiciário. Por…

INTRODUÇÃO ‘’Cidadania é a palavra chave para a implementação de um projeto responsável e amplo de educação social. ’’ (Martinho) Este trabalho tem como função, apresentar o significado do conceito de cidadania. A cidadania é uma construção histórica e polissêmica, apresenta diferentes conceitos e diferentes formas de participação do individuo na vida social e política de uma comunidade. Para tanto é preciso uma população educada, e este tem sido um dos principais obstáculos para a…

Universidade Federal Fluminense Curso: Bacharelado em Segurança Pública Disciplina: História, Cidadania e Segurança Pública Professora: Aluno: Avaliação II 1- T. H. Marshall O estabelecimento da cidadania refere-se à conquista de direitos que cada cidadão possui, considerado como um status concedido àqueles que são membros integrais de uma comunidade ou todos aqueles que possuem status são iguais com respeito aos direitos e obrigações pertinentes ao status. A dimensão de…

SJCDH | Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos Com foco nos grupos mais vulneráveis, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) tem sob sua proteção idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, LGBT, jovens, negros, índios e todos que sofrem qualquer discriminação. A SJDH desenvolve diversos projetos, por meio de suas coordenadorias e órgãos vinculados. Ao todo, cinco departamentos: de Justiça, de Direitos Humanos, de Políticas Públicas sobre Drogas,…

dias, após a publicação, para vigência da lei. Assunto: Econômico - Tributação Data de apresentação: 31/05/2011 Situação atual: Local: 29/05/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: 29/05/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA Matérias relacionadas: RQJ - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA 6 de 2012 (Senador Armando Monteiro e outros) Indexação da matéria: Indexação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SENADO, NORMAS GERAIS, DIREITOS, GARANTIA, CONTRIBUINTE, TRANSAÇÃO

profissional nesta área. O tema foi estruturado em cinco itens: 1. o exercício de cidadania e o acesso á justiça; 2. a assistência jurídica do Estado; 3. a configuração do sujeito que procura a assistência jurídica; 4. a contribuição do Serviço Social no campo jurídico; 5. um repensar da assistência jurídica.”( pág 125) 1. O exercício de cidadania e o acesso á justiça “ A noção de cidadania baseada no princípio do direito positivo, que busca expressar a…

AGENTE DO TERCEIRO SETOR AULA FUNDAMENTAL 1 Ética e Cidadania Visão global do Terceiro Setor Rodrigo Mendes Pereira SUMÁRIO APRESENTAÇÃO........................................................................................................3 RECOMENDAÇÕES................................................................................................... 3 OBJETIVOS DA…

INTRODUÇÃO Proemuci – educação e cidadania através da música Desde o dia 04 de janeiro, acontece no Centro Cultural e Social Dom Muniz o Curso de Musicalização Infantil, do Projeto Educação Musical para a Cidadania – Proemuci. O projeto é uma iniciativa do padre Cristóvão Dworak e mantido pelo Santuário do Bom Jesus e oferece aulas de iniciação musical para cerca de 40 crianças dos bairros Nova Brasília, Beira Rio, Soledade. Mas o Proemuci, projeto musical para a cidadania foi…