Justiça E Cidadania T Marshall

pessoas, o progresso das nações, o desenvolvimento econômico, a justiça social, a difusão dos conhecimentos em defesa da valorização da razão – e do conhecimento escolar – como modo de ser e estar no mundo. A crença na mudança da sociedade através da escolarização das massas é resultado do projeto iluminista, a partir do qual, como diria Kant (1993), o povo sairia da sua situação de “minoridade” intelectual e poderia afirmar sua cidadania por meio da leitura e da escrita. Como afirma…

é assumir a sua vida como sua e desfrutar dela a cada instante, sem se deixar escravizar por aquilo que você não é ou pelo que não se identifica. É importante sermos o que somos, independentemente de tudo aquilo que os outros dizem que devemos ser. T conselho odo e toda orientação que venha dos outros é válida, mas pouco poderá nos ajudar se não estivermos conscientes da nossa busca e dos nossos sonhos. Por isso, não abra mão da sua vida e não abra mão da sua felicidade, pois ela depende…

PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL personalidade. 29 Porém, é necessário estabelecer que a questão, hoje, deve ser tratada do ponto de vista civil­ constitucional, visto que a fonte normativa da matéria se encontra na Constituição Federal. A posição da cidadania e da dignidade da pessoa humana como fundamentos da República (Constituição Federal, art. 10 .,11 e 111) , juntamente com as garantias de igualdade material (art. 30., 111) e formal (art. 50), "condicionam o intérprete e o legislador…

ROBERTO DAMATTA A CASA & A RUA ESPAÇO, CIDADANIA, MULHER E MORTE NO BRASIL 5ª edição Rio de Janeiro - 1997 SUMÁRIO Conversa para receber leitor............................................................................................. 5 ESPAÇO - Casa, rua e outro mundo: o caso do Brasil................................................... 19 CIDADANIA - A questão da cidadania num universo relacional.................................. 46 MULHER - Dona Flor e seus…

aspecto fundamental à adequada compreensão do conceito de “legislador negativo” é a acusação de Carl Schmitt de que a tese de Kelsen, no sentido de o Tribunal Constitucional controlar a constitucionalidade das leis, redundaria em “politização da justiça” 8, e, ao fim e ao cabo, em uma “aristocracia de toga”9. Kelsen concorda com Schmitt no sentido de que tal expansão do Judiciário seria um mal à democracia; assim, para evitá-la configura o seu modelo de controle de constitucionalidade de…

lutas sociais e com fendas profundas de sofrimento, provocadas pela precarização de suas condições sócio-econômicas associadas às práticas estigmatizadoras que acabam por serem ratificadas pelas instituições que legitimam o poder burguês (educação, justiça, igreja, mídia, etc.) em relação às questões de gênero, raça, etnia, homofobia, etc. Assim, tentam reagir a esse estado de opressão, de forma isolada, o que os deixam muito vulneráveis às redes do crime organizado e às diversas formas…

D I R E I T O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição…

processo educativo em todas as regiões brasileiras. Com isso, pretende-se criar condições, nas escolas, que permitam aos nossos jovens ter acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários ao exercício da cidadania. Os documentos apresentados são o resultado de um longo trabalho que contou com a participação de muitos educadores brasileiros e têm a marca de suas experiências e de seus estudos, permitindo assim que fossem produzidos no…

direitos sociais efetivados. 2. A Superação da Extrema Pobreza como Alavanca para o Desenvolvimento. Os quatro eixos estratégicos que organizam as ações do governo da Presidenta Dilma – Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico, Direitos e Cidadania e Superação da Extrema Pobreza – apontam para um ciclo de desenvolvimento sustentado, com estabilidade, distribuição de renda, acesso a serviços públicos, inclusão produtiva e convergência entre ações universais e focalizadas. O Brasil…

político, o ambiente da democracia deliberativa, não pode mais se limitar somente aos lugares tradicionais, como a assembléia e o tribunal, mas deve integrar os grupos de opinião que são constituídos de maneira informal, definindo novas formas de cidadania e ampliando a participação política da sociedade civil. Isso, segundo Habermas, garante que todos os pontos de vistas dos diferentes agentes sociais sejam ouvidos e debatidos, o que não pode ser confundido com um ativismo político…