Justiça Do Trabalho E Sua Estrutura

emprego abrange todos os fatores de produção, não apenas o trabalho. Deve utilizar-se a totalidade da população economicamente mobilizável, os bens de capital disponíveis e operar o processo produtivo segundo os melhores padrões tecnológicos. O limite máximo de eficiência é alcançado quando, há pleno emprego, não há mais ociosidade a ser aproveitada. A expansão de fronteiras da produção é função de acréscimos nos fatores terra, trabalho, capital ou tecnologia. Aumenta a produção da…

Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; • Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto. TEMA DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo,…

todos os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário: Esta prova visa a avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Os estímulos visuais utilizados na prova, constituídos de elementos conhecidos e significativos, visam analisar as…

Breve Histórico da Justiça do Trabalho no Brasil O artigo é uma abordagem da evolução histórica da justiça do trabalho no Brasil até o advento da Emenda Constitucional45/04. Texto enviado ao JurisWay em 06/11/2008. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Para entendermos a evolução da Justiça do Trabalho no Brasil até os dias atuais precisaremos voltar à década de 30, quando surgiu no cenário político Brasileiro o gaúcho Getúlio Vargas, dando início

(oração aos moços, discurso proferido em 1920) Rui Barbosa o eixo das partes democracias é a justiça. Para ele: " Eixo não abstrato, não supositicio, não meramente moral, mas de uma realidade profunda, e tão seriamente realidade profunda, e tão sinceramente implantado no mecanismo de um regime, tão praticamente embebido através de suas peças que, falseando ele a seu mister, todo o sistema cairá em paralisia, desordem e subversão. Os poderes constitucionais ruirao por terra

A história da Justiça Federal remonta aos tempos da proclamação do Estado Republicano, ainda no Governo Provisório, o qual, amparando-se na Constituição Provisória da República, publicada com o Decreto n. 510, de 22/06/1890, expediu o Decreto n. 848, de 11/10/1890, tratando da criação, organização, composição e competência daquele órgão judiciário e instituindo o processo federal. Daquela origem da denominada Justiça Federal tem-se que fora instaurado, em realidade, o próprio Poder Judiciário da

A ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA INTRODUÇÃO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO – ABRANGÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO 2. ATRIBUIÇÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA 3. O CÓDIGO DEONTOLÓGICO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA 4. A ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Para se falar sobre a ética do Promotor de Justiça, necessário se faz explicitar, inicialmente, que as atividades desse operador do Direito apresentam diferenças significativas em relação às dos…

(órgãos da justiça comum e da justiça especial) e do ponto de vista federativo (órgãos estaduais e federais). Um Tribunal Regional Federal é órgão colegiado, enquanto que um juiz federal é considerado órgão singular. Da mesma maneira, o Tribunal de Justiça de um estado é órgão colegiado, sendo o juiz de Direito um órgão singular. Os Tribunais e juízes estaduais, os Tribunais Regionais Federais e os juízes federais são considerados órgãos de justiça comum. Já o Tribunal Superior do…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL MILITAR VALDIR RODRIGUES BLUMENAU 2006 VALDIR RODRIGUES O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL MILITAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB Prof. André Karpinski Sell - Orientador BLUMENAU 2006 ORAÇÃO DE SÃO FRANCISCO Senhor, Fazei de…

IDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO: A Indenização por Dano Moral e Material na Justiça do Trabalho, tem sido objeto de várias ações judiciais no país, direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que instituiu esse direito ao trabalhador de reclamar por dano moral em razão das relações de trabalho. Deve-se ressaltar que a indenização por dano moral não tem o poder e nem a pretensão de desfazer ou reparar financeiramente aquele ato danoso, funcionando