Justiça Do Trabalho E Sua Estrutura

de Heller sobre a justiça, e na sociologia pelas práticas de Bourdieu, procurando discutir suas implicações para a formulação de políticas públicas no campo da saúde. Confusão conceitual Alguns autores definem iniqüidade como desigualdades injustas, parte dos autores a citam de forma imprecisa, pois referem que ela distingue desigualdade de iniqüidade. Ao agirem assim, esses autores consideram desigualdade como sinônimo de diferença. No que diz respeito ao critério de justiça, esses…

6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo principal o diagnóstico da gestão pública no Município de Novo Aripuanã na temática ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Esta temática foi sugerida através de sorteio, no curso de Tecnologia em Gestão Pública na disciplina Metodologia do Ensino e do Trabalho Científico por entender que fazem parte dos problemas que assolam a sociedade civil do município. Segurança Pública é um processo, uma sequência contínua de…

autoriza o juiz a processar e julgar demandas. Inclui-se, também, a prática de atos processuais pelos auxiliares da justiça vinculados ao juízo competente. Por fim, a competência fixa o domicílio do juiz, determinando o local onde em regra, serão praticados os atos processuais. ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL: Para o estudo da competência, é necessário abordar a estrutura sobre a qual está assentada o Poder Judiciário. No topo do Poder Judiciário, com efeito, encontra-se o…

Com o estudo dos instrumentos humanos de realização da ordem jurídica e de suas instituições, podemos ver que não basta existir leis boas e eficazes deve-se ter agentes especializados e em número suficiente para aplicar estas normativas com uma estrutura material adequada. Em certas atividades, o homem é insubstituível, somente este poderá elaborar e aplicar leis. Vale ressaltar o que em certa ocasião, Montesquieu disse: “Quando vou a determinado país, não indago se há leis boas, mas se…

advém do poder legislativo. É obrigação do poder judiciário julgar de maneira imparcial qualquer conflito que surja no país. No Brasil seus órgãos de funcionamento são o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais do Trabalho, os Tribunais Eleitorais, os Tribunais Militares e os Tribunais dos Estados. Palavras-chave: Poder, Legislativo, Executivo, Judiciário. 1 INTRODUÇÃO A criação dos três poderes teve origem…

2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO NO BRASIL Nas origens do Reino Português, a administração da Justiça era função do rei este, trazia consigo juízes que o auxiliavam na função judicante, recebiam o nome de ouvidores do cível e ouvidores do crime, e passaram a compor o que se denominou de Casa da Justiça da Corte. Para apreciar as causas cíveis e criminais, as matrizes normativas básicas utilizadas pelos ouvidores eram: Lex Romana Wisigothorum direito comum dos povos germânicos;…

INTRODUÇÃO O trabalho monográfico trata-se do tema Dano Moral no Direito do Trabalho. O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do…

........9 3.8 O ministério Público na Constituição Federal de 1988............................................9 3.9 Funções institucionais do Ministério Público........................................................10 3.10 Estrutura do Ministério Público.............................................................................10 3.11 Carreira do Ministério Público...............................................................................11 Conclusão..........

separou o Estado e a Igreja, os sacerdotes se tornaram funcionários públicos e o exército foi criado. 2. Aos olhos de Marx, esse conjunto de medidas significava o desmantelamento do tempo de Napoleão I, e sua substituição pelo estado burguês. 3. A estrutura do Estado extinguiu as comunas e os conselhos pela separação dos poderes. 4. A Comuna separou o Estado e a Igreja, os sacerdotes deixaram de ser funcionários públicos, e o ensino se tornou laico. 5. No plano econômico, não houve…

DO TRABALHO CIENTIFICO PROFESSOR(A): GABRIELA ALUNO: JOÃO ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA A LEI. O JUIZ. O JUSTO DEZEMBRO DE 2013, IGUATU-CE INTRODUÇÃO No trabalho produzido por Amílton Bueno de Carvalho, “A lei. O juiz. O justo”, a partir de suas observações como juiz, é feito um esclarecimento de vários problemas que ocorrem na magistratura, nas leis e na própria estrutura jurídica vigente no país, tentando buscar também algo que se reflita no ideal de…