Justiça Como Valor

utilidade da justiça – valor para manutenção da sociedade? A idéia de justiça valor em uma sociedade é de formular parâmetros do que é justo ou de que não é, ou seja, algumas sociedades trazem consigo alguns pontos que na nossa sociedade não é considerado justo, porém, para eles é um conceito de justiça valor, como por exemplo no mundo Árabe, onde o homem tem simultaneamente várias mulheres, e oficialmente ele exerce domínio sobre elas. A idéia de justo é o cerne do conceito de…

prosperidade no seio social, para impedir a desordem, o crime e o caos que seria proporcionado pela lei daqueles que detinham o poderio, principalmente, o econômico, ou seja, aquele que fosse mais forte, e tendo como objetivo alcançar o bem comum e obter a justiça. É por isso que se consagra o estudo da História da Direito como disciplina fundamental na grade curricular dos cursos de direito, uma vez que a história do direito é a própria história da sociedade, ou seja, a história está…

Noturno – 3º Período Justiça em outro sentido, que não o objetivo, também é a aplicação correta a obediência ou a própria lei. Contudo, o fenômeno juridico e sua identificação pela justiça, ocorrem quando ao sentido objetivo é concretizado pelo homem, em um padrão de igualdade. A igualdade terá uma relação com um bem e uma pessoa, ou envolverá as relações inter pessoais. Continuando esta concretização da igualdade em um padrão de justiça, a justiça igualitária ou…

(atualizado) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O pagamento das custas de Primeiro e Segundo Graus, inclusive dos Juizados Especiais, do preparo de recursos, do porte de remessa e retorno dos autos, da Taxa Judiciária, da fiança e demais valores devidos ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais será efetuado de acordo com o disposto nas Leis estaduais 14.938, de 29 de dezembro de 2003; 14.939, de 29 de dezembro de 2003; e neste Provimento Conjunto. Art. 2º. As receitas de…

Atlas São Paulo: 2005 p 445-448. Objeto: Direito e Justiça. Objetivo: O objetivo desse texto é caracterizar e conceituar Direito e Justiça sob a visão e influência de várias teorias e pensadores. Fontes: O autor fundamentou sua teoria na bibliografia de diversos autores. Principais Conceitos: O autor trabalha com conceitos de Justiça, Direito, valor relativo, valor absoluto dentre outros. Principais conclusões: A justiça funciona como valor norteador dos direitos se utilizando das…

direito e justiça A relação entre direito e justiça é extremamente necessária e de mesma forma pode ser conflituosa. O Direito objetiva organizar a vida do homem em sociedade determinando os atos que estes devem praticar e os atos dos quais devem se abster, ou seja, estabelece um sistema de normas que regulam o comportamento humano. A dificuldade de se estabelecer uma relação “perfeita” entre direito e justiça consiste no fato de que existem inúmeras acepções para a categoria justiça.…

Filosofia do Direito- 1º semestre de 2010 - Ontologia- Estudo do ser, da essência. - Epistemologia- Estudo da ciência, do conhecimento - Axiologia- Estudo do valor. 1) Período pré- socrático - Incipiente, arcaico. - Pensadores se questionando sobre a unidade das coisas. O que confere permanência diante da mudança? - Busca por algo absoluto, algo comum nas coisas. - Há também a busca por um método para se buscar algo uno, apesar da pluralidade das coisas. - A partir da unidade

dupla preocupação perelmaniana de apoiar a filosofia moral com uma reflexão sobre o direito e de mostrar como o direito se ajusta à realidade a partir dos valores morais. Seus estudos mais recentes integram as respostas sugeridas à perspectiva global da ‘nova retórica’ salientando a importância de uma concepção não absolutista da justiça, que se desenvolve a partir de uma argumentação racional e prudente. O meio termo proposto pela ‘nova retórica’ é o razoável e ao mesmo tempo seu…

Introdução ao conceito de Justiça. Um dos temas fundamentais para o Direito, a Ética, a Filosofia, dentre outros, é a Justiça.Discutida há séculos em milhares de obras, gerou alguns consensos, mas há várias divergências, algumas talvez insuperáveis.Um dos pontos que parecem ser consenso é que a Justiça é um Valor, isto é, uma operação mental ou sentimental de uma pessoa ou grupo de pessoas que qualificam, positiva ou negativamente, ações ou fatos. Evidentemente estou simplificando…

Conselho da Justiça Federal PORTARIA COORDENAÇÃO-GERAL Nº 001, DE 30 DE MAIO DE 2000 ATUALIZA OS VALORES EM REAL DAS CUSTAS DEVIDAS À UNIÃO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL. O MINISTRO HÉLIO MOSIMANN, Coordenador-Geral da Justiça Federal, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução nº 184/CJF, de 03 de janeiro de 1997, e tendo em vista a Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996, que dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de Primeiro e…