Justiça Como Valor

DIREITO E JUSTIÇA: DA PRÉ-HISTÓRIA À CONTEMPORANEIDADE Site: http://www.webartigos.com/artigos/direito-e-justica-da-pre-historia-a-contemporaneidade/28704/ A idéia de justiça é certamente o ponto de partida não apenas para a História do Direito, como também para o despertar da reflexão ética, nos primeiros tempos da vida histórica. Desde as sociedades mais primitivas, sempre houve a preocupação de instaurar normas e fixar princípios que asseguram não apenas a ordem, como também a…

O que é Justiça A JUSTIÇA, O DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO A CIÊNCIA HANS KELSEN Resumo elaborado em Junho/2010 I. O QUE É JUSTIÇA? 2 II. A IDÉIA DE JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS 11 III. A JUSTIÇA PLATÔNICA 20 IV. A DOUTRINA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES 26 V. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL PERANTE O TRIBUNAL DA CIÊNCIA 30 VI. UMA TEORIA “DINÂMICA” DO DIREITO NATURAL 36 VII. JUÍZOS DE VALOR NA CIÊNCIA DO DIREITO 43 VIII. O DIREITO COMO…

CAPÍTULO II JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA Sumário: 9. Três critérios de valoração - 10. Os três critérios são independentes - 11. Possíveis confusões entre os três critérios - 12. O direito natural - 13. O positivismo jurídico - 14. O realismo jurídico. 9. TRÊS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO O estudo das regras de conduta, em particular das regras jurídicas, apresenta muitos problemas interessantes e atuais, não só da teoria geral do direito (sobretudo depois de Kelsen),…

Linchamentos, justiça popular e a falsa noção de justiça Salvar • 9 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por - 1 mês atrás 9 São crescentes as notícias veiculadas de pessoas que sozinhas ou em grupos buscam justiça pelas próprias mãos. E na forma de linchamentos ou chacinas as manifestações são diversas e surgem por diferentes motivos em diferentes modos e locais sendo marcadas por sentimentos de vingança e irracionalidade. Segundo Scuro Neto (2010) visando mais do que a…

RELAÇÕES DE TRABALHO E RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 1. INTRODUÇÃO Com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, permeada pela Emenda Constitucional 45/2004, muitas questões passaram e vem apresentando discussões acerca de sua aplicabilidade e alcance. Assim, a partir da referida Emenda foi trazida à tona a tão aguardada “Reforma do Judiciário”. Enormes foram os avanços da competência da Justiça do Trabalho. As primeiras manifestações, em decisões e debates, revelando dúvidas e…

PRÁTICA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROF. ROBSON PAULO VIEIRA PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO Roteiro de assuntos da 2ª Aula: Atuação Judicial: Competência para processamento das ações, Ritos, Procedimentos Processuais e Valor da Causa, Apreciação e Valoração da Prova na Via Judicial, Atuação nos Juizados Especiais Federais - JEFs,. Atuação Recursal, Execução nas Ações Previdenciárias: Obrigações de Fazer e Pagar. INTRODUÇÃO Após estudarmos o processo administrativo previdenciário, onde…

pudemos observar tamanha importância deste nosso trabalho, cujo tema é Justiça, pois se trata de um assunto bastante complexo e relevante, para o nosso ordenamento jurídico. Tentaremos aqui relatar nosso entendimento sobre Conceito de Justiça e como estes são aplicados. Analisando diversas idéias sobre princípios de Justiça, escolhemos a tese de Miguel Reale, em Lições Preliminares de Direito (cit., p. 371), citando o seguinte: "Justiça deve ser, complementarmente, subjetiva e objetiva,…

Os valores sociais, concebidos sob a ótica do Direito, tem por fim a garantia de que há de se aplicar a todos, da forma mais igualitária possível, as regras criadas para a convivência harmoniosa na sociedade. Regras essas que, visando o bom relacionamento entre os pares, são estabelecidas, mantidas e aplicadas pelo Estado para a manutenção da ordem. Ao se falar em valores é necessário que se tenha um referencial. A valoração é um conceito aberto e relativo. Depende do prisma com que se…

Positivo na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Ao tratar de justiça, de saída Kelsen defende a inexistência de um valor absoluto do justo, sustentando o seu posicionamento sobre dois argumentos. O primeiro diz respeito à independência da validade da norma positiva em face da norma de justiça, já o segundo diz respeito ao problema da justiça em função das normas de tipo metafísico e as normas de tipo racional. Em ambas o valor absoluto é colocado em cheque. Partindo da primeira…

Fonte Desenvolvido por: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. As custas judiciais correspondem ao preço ou a despesa inerente ao uso ou à prestação do serviço público de justiça e compreendem a taxa de justiça e os encargos. Custas Processuais Custas processuais são taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense, ou seja, para o julgamento da ação ou recurso. Seu valor, quando devido, será uma quantia única paga