Justiça Como Equidade Reformulação

partir da Constituição Federal de 1988, como os Conselhos e a Gestão Pública. Destaca-se a formação e capacitação dos profissionais engajados em movimentos sociais, com os espaços de lutas sociais e a busca pelos princípios éticos, como liberdade, equidade, autonomia, democracia. Más, dentro da sociedade o Assistente social ainda é visto como pessoas que praticam o voluntariado e atendem pessoas necessitadas com base no assistencialismo. Porém, a assistência social é política de…

decorrentes das profundas alterações no mundo do trabalho, das repercussões da reforma do Estado e, conseqüentemente, das novas configurações assumidas pela sociedade civil, implica analisar os avanços e os novos desafios da profissão, que culminaram na reformulação do processo de formação profissional. O trabalho também abordará um relatório de entrevista, realizada com uma profissional do Serviço Social, observamos durante este trabalho de campo a noção do que é a prática profissional,…

proposta de que a escola realize um trabalho que possibilite o desenvolvimento da autonomia moral e condição para a reflexão, respeitando valores humanos. Para isso foram eleitos como eixos do trabalho quatro blocos de conteúdo: Respeito Mútuo, Justiça, Diálogo e Solidariedade, valores referenciados no princípio da dignidade do ser humano. Mas sobre o quê trata a Ética? A Ética diz respeito às reflexões sobre as condutas humanas. A pergunta ética por excelência é: “Como agir perante os…

MG Cláudia Maria L’Amour da Silva Pereira - PE Elaine Rossetti Behring - RJ Marta Borba Silva - RS Maisa Miralva da Silva - GO Israild Giacometti Chinali - SP Ana Maria Arreguy Mourão - MG Conselho Federal de Serviço Social Comissão de Reformulação do Código de Ética (1996/99) COMISSÃO TÉCNICA Beatriz Augusto Paiva - RJ José Paulo Netto - RJ Lucia Barroco - SP Marlise Vinagre Silva - RJ Mione Apolinário Sales - RJ ASSESSORIA JURÍDICA Sylvia Helena Terra - SP ASSESSORIA…

22/02/2001 1 ESTRUTURA DO PROGRAMA 1ª PARTE - Introdução 3 Natureza da disciplina de Filosofia e sua integração no currículo 3 • Do Ensino Secundário 3 • Da Filosofia no Ensino Secundário 4 • Da presente reformulação do Programa de Filosofia 5 2ª PARTE - Apresentação do Programa 1. Finalidades 2. Objectivos Gerais 8 8 9 • No domínio cognitivo 9 • No domínio das atitudes e dos valores 9 • No domínio das…

421 do novo Código Civil, constitui cláusula geral a impor a revisão do princípio da relatividade dos efeitos do contrato em relação a terceiros, implicando a tutela externa do crédito. (Enunciado 21 da I Jornada de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal) -A função social do contrato, prevista no art. 421 do novo Códi go Civil, constitui cláusula geral que reforça o princípio de conservação do contrato, assegurando trocas úteis e justas. (Enunciado 22 da I JDC-CJF) -A função social…

liberdade | | | |individual, a tolerância para a expressão de idéias,| | | |igualdade perante a lei e a justiça com base na | | | |punição dos delitos. | | |Leis para a vida em sociedade |É…

2) o reconhecimento da saúde como direito social universal; 3) a responsabilidade estatal na provisão das condições de acesso a esse direito; 4) a reorientação do modelo de atenção, sob a égide dos princípios da integralidade da atenção e da equidade; 5) a reorganização do sistema com a descentralização da responsabilidade pela provisão de ações e serviços. (FINKELMAN, 2002, p. 246). Nessa conjuntura (BRAVO, 2004), há um movimento significativo na saúde coletiva, que também…

................................ 22 2.4.3 A flexibilização da coisa julgada mateiral propriamente dita ............................ 25 2.4.4 Casos visualizados na jurisprudência e na doutrina ......................................... 31 2.4.5 Justiça e proporcionalidade .............................................................................. 36 2.4.6 Casos em que poderá haver a flexibilização da coisa julgada mateiral ........... 41 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.......................

Jusnaturalista, veio do Código de Napoleão. Em seu artigo 4° o Código de Napoleão dispunha o seguinte: “ o juiz que se recusar a julgar sob pretexto do silêncio, da obscuridade ou da insuficiência da lei, poderá ser processado como como culpável de justiça denegável”, os redatores desse código tinham como intenção afastar o juízo do non liquet, entretanto duas linhas de interpretação foram criadas. A primeira considerava que a solução estava no próprio artigo 4° do Código que considera…