Justiça Como Equidade Reformulação

e de busca por maximização de resultados, ferramentas de gestão do desempenho capazes de integrar estratégia, aprendizagem, competências e indicadores quantitativos e qualitativos são muito desejados, mas docilmente encontradas. Com essa reformulação, a empresa objetivou unir práticas de gestão modernas eficazes, como a gestão por competências, a avaliação 360 graus e o balanced scorecard, em torno de um sistema dinâmico e estratégico e, com isso, constituir um modelo que pudesse…

manifestações jurídicas de caráter nitidamente nacional, ligaram-se ao pensamento codificador. A Constituição Brasileira de 25 de Março de 1824 deliberou, no artigo 179, XVIII, que fosse elaborado um Código Civil, fundado nas sólidas bases da justiça e da equidade, e reconheceu nacionalidade às Ordenações Filipinas como ordenamento jurídico brasileiro até a promulgação do novo Código Civil. 2.2. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS DE TEIXEIRA DE FREITAS. Apesar da distância e das dificuldades…

ligaram-se ao pensamento codificador. 2.2 - CODIFICAÇAO DO CODIGO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO A Constituição Brasileira de 25 de Março de 1824 deliberou, no artigo 179, XVIII, que fosse elaborado um Código Civil, fundado nas sólidas bases da justiça e da equidade, e reconheceu nacionalidade às Ordenações Filipinas como ordenamento jurídico brasileiro até a promulgação do novo Código Civil. Apesar da distância e das dificuldades da época, o Brasil não estava alheio aos pensamentos…

também políticas publicas e se definem como linha de ação coletiva que concretiza direitos sociais declarados e garantidos em leis e asseguram à população o direito de cidadania como educação, saúde, trabalho, assistência social, previdência social, justiça, agricultura, saneamento, habitação popular e meio ambiente. E o serviço social como é uma profissão de caráter sócio político, critico e interventivo que se utiliza de um instrumental cientifico multidisciplinar das ciências humanas…

dignidade da pessoa humana o fundamento de toda e qualquer medida. Indivisíveis porque os direitos civis e políticos devem ser conjugados aos direitos econômicos, sociais e culturais, de forma que possibilite o exercício da liberdade e da convivência com justiça social, eliminando os obstáculos normalmente estabelecidos pelo tratamento desassociado desses direitos e a sua complementaridade obrigatória. A indivisibilidade das dimensões individual e social dos direitos humanos é expressa…

Ferreira Jacinto - MG Cláudia Maria L’Amour da Silva Pereira - PE Elaine Rossetti Behring - RJ Marta Borba Silva - RS Maisa Miralva da Silva - GO Israild Giacometti Chinali - SP Ana Maria Arreguy Mourão - MG Comissão de Reformulação do Código de Ética (1996/99) COMISSÃO TÉCNICA Beatriz Augusto Paiva - RJ José Paulo Netto - RJ Lucia Barroco - SP Marlise Vinagre Silva - RJ Mione Apolinário Sales - RJ…

convivência de estados quase estanques entre si, para a regulação institucionalizada de questões estruturais, mais e mais reconhecidas como intrinsecamente internacionais. A mudança de contexto e de âmbito de atuação exigiu e exige considerável reformulação do escopo das normas e dos mecanismos de implementação destas. Esse fenômeno, cujas necessidades foram experimentadas no século XX, terá de ser efetivado no século presente. Da convivência pontual, herdada de outras eras, em direito…

Sales - RJ Claudinéa Ferreira Jacinto - MG Cláudia Maria L’Amour da Silva Pereira - PE Elaine Rossetti Behring - RJ Marta Borba Silva - RS Maisa Miralva da Silva - GO Israild Giacometti Chinali - SP Ana Maria Arreguy Mourão - MG Comissão de Reformulação do Código de Ética (1996/99) COMISSÃO TÉCNICA Beatriz Augusto Paiva - RJ José Paulo Netto - RJ Lucia Barroco - SP Marlise Vinagre Silva - RJ Mione Apolinário Sales - RJ ASSESSORIA JURÍDICA Sylvia Helena Terra - SP ASSESSORIA…

organizou, e tal movimento popular ficou conhecido na história como a Revolta da Vacina. Em 1920, Doutor Carlos Chagas que sucedeu a Osvaldo Cruz, iniciou um período de reestruturação do Departamento Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Justiça. Dentre as ações rotineiras foram implantadas a propaganda, a educação sanitária e um programa de preparação de visitadores, para aumentar a cobertura do combate à tuberculose. Nesse contexto político e social, destacou-se o…

ordenamento jurídico brasileiro prevê soluções para integrar (preencher) as lacunas. As formas de integração estão previstas na LICC e no art. 108 do Código Tributário Nacional, são elas: Costumes, analogia, princípios gerais do direito (LICC) e eqüidade (CTN). Costumes representam os usos e os hábitos de uma sociedade. Não se sabe ao certo quando tem início, o que se sabe é que trata de uma ação ou hábito que a maioria da sociedade pratica. Podem ser de três tipos: secundum…