Justiça Como Equidade Reformulação

Introdução Em determinadas situações emergentes nas sociedades, verificamos o surgimento de vários questionamentos a respeito do que seria melhor para encontramos uma sociedade mais justa. Questões sobre a justiça e sobre o que ela é pairam sobre as sociedades e levam ao surgimento de várias filosofias que tentam explicá-la, associando-a com os conceitos de moral e de lei na maioria das vezes. Para exemplo disso, temos os questionamentos que surgiram a respeito

disso , a instituição não tinha autonomia própria, fazia parte da Policia Militar do Estado , só ano de 2007 ocorreu o desmembramento através da emenda Constitucional n° 25 datada de 06 de novembro deste mesmo ano. Houve também a reformulação de sua composição básica, pela Lei n°8.444/2007 e pela Lei 8.443/2007 foi fundamental para o Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, tendo sido sem duvida alguma grande de sua Historia Administrativa, pois autonomias lhe proporcionam…

problematizados acima no 01° passo desta etapa (sobre ajuda). PASSO 03 MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL O Assistente Social é um profissional especialmente habilitado para identificar e atuar em problemas de educação, saúde, trabalho, justiça e segurança entre outras áreas, planejando e executando políticas públicas comunitárias, podendo também atuar diretamente com os indivíduos, famílias, grupos, empresas e comunidades. Diante disto, esta análise visa buscar de…

crescimento das cidades e da fronteira agrícola com a preservação de seus diversos ecossistemas. A recente polêmica sobre a reformulação do Código Florestal atesta isso. O texto em vigor é de 1965 e foi assinado pelo general Castelo Branco em plena ditadura militar. Segundo Ciro Siqueira, que estudou a legislação florestal brasileira em seu mestrado, a Lei é uma reformulação do primeiro Código Florestal do Brasil, instituído por Getúlio Vargas em 1935. "Não era um texto com…

construção dos códigos de ética do Serviço Social de 1947, 1965, 1975 e 1993. Conforme descreve Silva (2005, p. 140). “O primeiro código de ética do assistente social, que foi elaborado em 1947 e aprovado em 1948, foi revisado em 1965. Uma nova reformulação foi efetuada dez anos depois, em 1975. Em todas essas versões do código temos, simultaneamente, influências tanto do neotonismo quanto do funcionalismo, mesmo havendo algumas posições antagônicas entre elas. Nos códigos anteriores…

acesso a uma bolsa de até R$ 400. Para ter direito ao benefício, o policial terá que participar e ser aprovado em cursos de capacitação promovidos, credenciados ou reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. Formação Policial- A qualificação das polícias inclui práticas de segurança-cidadã, como a utilização de tecnologias não letais; técnicas de investigação; sistema de comando de incidentes; perícia balística; DNA forense; medicina…

ASSISTENTE SOCIAL: UM PROFISSIONAL A SERVIÇO DOS DIREITOS, DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL: UM PROFISSIONAL A SERVIÇO DOS DIREITOS, DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA SOCIAL Ana Cristina Nascimento Peres Albernaz* Valéria Gonçalves da Costa Silva∗∗ RESUMO O objetivo deste artigo é esclarecer qual o novo papel do Assistente Social na sociedade após o movimento de reconceituação do Serviço Social que se iniciou na década de 1980, revelando através do materialismo histórico dialético

estado. (AROUCA, 1998 apud FREITAS, 2006, p.37) Faleiros et al (2006), postula no livro intitulado A construção do SUS, que na Conferência Nacional da Saúde foram debatidos temas fundamentais que abordavam a saúde como um direito de cidadania, a reformulação do Sistema Nacional de Saúde e o financiamento do setor poderiam ser caracterizados como um marco na história do Brasil, defendida sob o olhar do povo, representado pela figura de Sergio Arouca2, que deteve uma liderança de…

O estudo dos princípios jurídicos implicou, como não poderia deixar de ser, uma rápida incursão na Teoria Geral do Direito, e ainda em uma análise do que diz a Dogmática Jurídica. Busca-se, assim, oferecer, em relação a esta, 1 Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. antoniocoelhojr@yahoo.com.br Revista Eletrônica de…

2 Sistema Fiscal (conceito) 3 Sistema Fiscal Português 4 Um Sistema Fiscal Ótimo 5 Equidade Eficiência Flexibilidade Transparência Baixo custo de funcionamento Eficácia financeira Composição do Sistema Fiscal Português 7 IRS IRC IVA Contribuições obrigatórias para a Segurança