diversos

pode agir em nome e respaldada pela lei. Esse é o princípio da: Escolha uma: 1. eficiência. 2. moralidade. 3. impessoalidade. 4. publicidade. 5. legalidade. Questão 10 Resposta salva Vale 4 ponto(s). MarcadaRemover rótulo Texto da questão No célebre quadro Escola de Atenas, presente no texto-base do curso, temos, respectivamente, Platão e Aristóteles segurando simbolicamente os seguintes livros: Escolha uma: 1. Ética; Timeu (cujo tema é a Justiça). 2. a Torá; a Ilíada. 3. a Bíblia; o Corão. 4. Timeu (cujo tema é a Justiça); Ética. Assegura que a Administração Pública só pode agir em nome e respaldada pela lei. Esse é o princípio da: Escolha uma: 1. eficiência. 2. moralidade. 3. impessoalidade. 4. publicidade. 5. legalidade. Questão 10 Resposta salva Vale 4 ponto(s). MarcadaRemover rótulo Texto da questão No célebre quadro Escola de Atenas, presente no texto-base do curso, temos, respectivamente, Platão e Aristóteles segurando simbolicamente os seguintes livros: Escolha uma: 1. Ética; Timeu (cujo tema é a Justiça). 2. a Torá; a Ilíada. 3. a Bíblia; o Corão. 4. Timeu (cujo tema é a Justiça); Ética. Assegura que a Administração Pública só pode agir em nome e respaldada pela lei. Esse é o princípio da: Escolha uma: 1. eficiência. 2. moralidade. 3. impessoalidade. 4. publicidade. 5. legalidade. Questão 10 Resposta salva Vale 4 ponto(s). MarcadaRemover rótulo Texto da questão No célebre quadro Escola de Atenas, presente no…

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF CURSO DE DIREITO DANNY NIXON SOUZA A JUSTIÇA DESPORTIVA BRASILEIRA E A JUSTIÇA COMUM FORTALEZA 2013 DANNY NIXON SOUZA A JUSTIÇA DESPORTIVA BRASILEIRA E A JUSTIÇA COMUM Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Orientação Monográfica I, como requisito para atribuição de nota GQ2, do Curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Profa. Dra. Maria das Dores Nogueira Menedes. FORTALEZA…

RJ – Lei Seca – Justiça: bafômetro não é inconstitucional e pode ser usado no Rio A Justiça Federal considerou que o uso de bafômetros não pode ser considerado inconstitucional no Rio de Janeiro. A juíza convocada Márcia Helena Nunes, da 1ª Turma Especializada do TRF2, negou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado por um advogado que queria um salvo conduto para não ser obrigado a fazer o teste do bafômetro. No pedido, o advogado alegara que a Lei 11.705, de 2008, seria…

Pluralismo, Justiça e Legitimidade dos novos Direitos. A constante mudança que ocorre nas sociedades e as novas formas de repressão, colonialismo e de exclusão acarretadas pela corrente e desenfreada globalização e pelo moderno e super atual neoliberalismo que afeta todas as praticas sociais de maneira profunda fazem com que nós em geral voltemos a pensar nos elos que unem a sociedade civil , no retorno de sujeitos históricos e na adaptação e criatividade do pluralismo jurídico. …

Associação dos Advogados de São Paulo – AASP perante o E. Tribunal de Justiça paulista contra a cobrança de taxa de desarquivamento de autos, exação prevista na Portaria n. 6.431/03 daquele Sodalício. A propósito, frise-se que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê competir aos Tribunais julgar, originariamente, os mandados de segurança contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções (Lei Complementar n. 35/79, art. 21, VI). Negada a…

Aula 00 Direito Administrativo p/ TRT-MG (Analista Judiciário - Área Adm, Jud e Of Just Av Federal) Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Direito Administrativo p/ Analista Judiciário, Adm. E Of.de Justiça TRT MG. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 7 4. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO 8 5. PRINCÍPIOS BASILARES 11 5.1 5.2…

Associação dos Advogados de São Paulo – AASP perante o E. Tribunal de Justiça paulista contra a cobrança de taxa de desarquivamento de autos, exação prevista na Portaria n. 6.431/03 daquele Sodalício. A propósito, frise-se que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê competir aos Tribunais julgar, originariamente, os mandados de segurança contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções (Lei Complementar n. 35/79, art. 21, VI). Negada a…

jurídicos gerais. Doutrinadores vem defendendo a idéia de que o princípioda Legalidade Administrativa deve ser substituído pelo princípio da Juridicidade Administrativa, ou seja, os actos da Administração pública não devem mais observar apenas as leis, mas sim todo o ordenamento jurídico, sempre buscando a satisfação do interesse público e atingindo um ideal de justiça social Assim, o principio da juridicidade reflecte uma conjunção de três outros princípios, designadamente,…

Superior Tribunal de Justiça c) Partes: Bernardo de Mello Paz e Fazenda Nacional 3 BREVE RELATO DA SITUAÇÃO OBJETO DO ACÓRDÃO O acórdão tem origem numa execução fiscal. A questão discutida tem origem no fato de que a empresa executada, não efetuou o pagamento da dívida e nem dispunha de bens para serem leiloados para a quitação da mesma. A União Federal, examinando o Código Tributário Nacional, identificou uma possibilidade de quitação da dívida: buscar no patrimônio pessoal do sócio,…

PÓLIS E NOMÓS: O PROBLEMA DO PENSAMENTO GREGO ___________________________________________________________________________ OLIVEIRA, Richard Romero. Pólis e Nomós: Problema da lei e do pensamento grego. Editora Edição Loyola, 200 p SÃO PAULO, BRASIL, 2013. A obra está divida em três capítulo e conclusão. O capítulo um é intulado ‘’ A formação da Pólis e a descoberta da lei escrita’’ divido em três temas: 1.1 A questão da justiça no mundo homérico: thémis e basileia O autor…