Justificação Inss Pensão

Empregados Xxx y% Xxx Y% Salários e encargos Xxx y% Xxx Y% Comissões sobre vendas Xxx y% Xxx Y% Remuneração aos administradores Xxx y% Xxx Y% Participação dos empregados nos lucros Xxx y% Xxx Y% Planos de aposentadoria e pensão Xxx y% Xxx Y% 7.2. Tributos Xxx y% Xxx Y% Federais Xxx y% Xxx Y% Estaduais Xxx y% Xxx Y% Municipais Xxx y% Xxx Y% Menos: incentivos fiscais (xxx) y% (xxx) Y% 7.3. Financiadores Xxx y% Xxx Y% Juros Xxx y% Xxx

não é permitido prover seus cargos com professores estrangeiros. 60. (CESPE Analista Administrativo ME 2008) Os cargos e os empregos públicos não são acessíveis aos estrangeiros, ainda que por meio do concurso público. 74. (CESPE Auditor INSS 2003) As funções de confiança, exercidas e exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei,…

obrigação. 05. A indenização devida pelo autor de um ato ilícito: A) Não depende se houve culpa concorrente da vítima. B) Não incluirá os danos morais, quando houver danos materiais a serem indenizados. C) Além dos danos materiais e morais, incluirá pensão àquele que teve sua capacidade laboral diminuída em decorrência do ato. D) Não depende da gravidade da culpa do autor. 06. O contrato de compra e venda em que a fixação do preço exclusivamente por uma das partes: A) É ineficaz. B) É…

Reconhecendo no filho maturidade suficiente par reger sua vida, não mais necessita ele de proteção do Estado. A emancipação é irrevogável. Deve ser feita por escritura pública. Pode ser derrogada se: os pais a concederam para se livrar do pagamento de pensão alimentícia; se o emancipado não possui discernimento necessário para reger sua pessoa; se for concedida para que se pudesse qualquer ato que não poderia ser feito livremente enquanto o emancipado fosse incapaz. Emancipação Tácita:…

penhora, alienação do bem penhorado, etc. Atos de coerção: Praticados no processo de execução para estimular o cumprimento da obrigação assumida ou determinada (diante de uma sentença). Ex: multa diária, prisão civil do devedor (está restrita a pensão alimentícia). Existe cognição na execução de processo Arbitral? Sendo o juiz um mero aplicador do direito material já reconhecido, o juiz não pode adentrar ao mérito da sentença arbitral. Na maioria das vezes não haverá atividade…

providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento. o […] § 3 Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu. A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada. Existe a possibilidade de concessão liminar da tutela antecipada também no Código de Defesa do Consumidor,…

Saúde...............................................178 Seção V – Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade......178 Seção VI – Da Licença por Acidente em Serviço ..................................................179 Seção VII – Da Pensão..................................................................................................180 Seção VIII – Do Auxílio-Funeral..................................................................................182 Seção IX – Do…

reforçando a liderança do Banco nesse segmento, com 27,9% de participação de mercado. Os empréstimos a servidores públicos continuaram como os mais representativos dessa carteira, com 87,6% do total, sendo ainda composta por aposentados e pensionistas do INSS (8,3%) e funcionários do setor privado (4,2%). Financiamentos de Veículos O saldo das operações de financiamento de veículos, incluindo aquisições de crédito e participação no Banco Votorantim, alcançou R$ 35,5 bilhões. As…

Saúde...............................................178 Seção V – Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade......178 Seção VI – Da Licença por Acidente em Serviço ..................................................179 Seção VII – Da Pensão..................................................................................................180 Seção VIII – Do Auxílio-Funeral..................................................................................182 Seção IX – Do…

Saúde...............................................178 Seção V – Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade......178 Seção VI – Da Licença por Acidente em Serviço ..................................................179 Seção VII – Da Pensão..................................................................................................180 Seção VIII – Do Auxílio-Funeral..................................................................................182 Seção IX – Do…