Justificativa De Uma Série De Empresas Tem Recorrido A Si

.............. 36 4.1.1 Escolha do tema .................................................................................. 36 4.1.2 Revisão da literatura ............................................................................ 37 4.1.3 Justificativa .......................................................................................... 37 4.1.4 Formulação do problema ..................................................................... 37 4.1.5 Determinação dos objetivos:…

tributário sentido aos enunciados prescritivos para, depois, articulá-los na forma deôntica peculiar às normas. E seu estilo é o hermenêutico-analítico, distinguindo os problemas empíricos daqueles conceptuais. Sobre os primeiros, aliás, monta uma série de situações, suscetíveis de efetiva ocorrência na prática social, discernindo aspectos e qualificando-os na conformidade de categorias jurídicas que julga de procedente aplicação. A leitura deste oportuno e interessante ensaio, que…

aviltada; outro, em que é respeitada. Este último torna tolerável até mesmo os inevitáveis erros (Grinover, 2001, p. 132). Em suma, pode-se dizer que não é a norma proibitiva da admissibilidade das provas ilícitas que vem afastar do processo uma série de meios probatórios que poderiam, por fim, consubstanciar-se na aplicação da devida pena ao infrator, mas sim a própria Constituição Federal, através das garantias individuais elencadas em seu artigo 5º, dentre as quais cita-se,…

SEMESTRE 0 PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTOAPRENDIZAGEM I PROJETO VOLTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS EM UMA EMPRESA PRIVADA, DEMONSTRANDO SUA APLICABILIDADE. PROFESSOR-TUTOR EAD (Márcia Adriana Galvani) BRASILIA/DF 2013 PROJETO VOLTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS EM UMA EMPRESA PRIVADA, DEMONSTRANDO SUA APLICABILIDADE. Projeto Multidisciplinar de Autoaprendizagem I apresentado como requisito para…

Introdução No cenário brasileiro econômico em 2011 cresceu o destaque e a importância das micro e pequenas empresas, segundo dados do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio as micro e pequenas empresas, estas constituem aproximadamente 98% das empresas existentes nos diversos setores de indústria, comércio e serviço. A última pesquisa aponta um crescimento de 23% e dessa forma houve um acréscimo de 293 mil estabelecimentos abertos e 475 mil novos empregos apenas no estado de São…

aviltada; outro, em que é respeitada. Este último torna tolerável até mesmo os inevitáveis erros (Grinover, 2001, p. 132). Em suma, pode-se dizer que não é a norma proibitiva da admissibilidade das provas ilícitas que vem afastar do processo uma série de meios probatórios que poderiam, por fim, consubstanciar-se na aplicação da devida pena ao infrator, mas sim a própria Constituição Federal, através das garantias individuais elencadas em seu artigo 5º, dentre as quais cita-se,…

pós-graduação lato sensu em Direito Contratual da Escola Paulista de Direito, em São Paulo, no dia 12 de maio de 2008. O tema da aula foi A teoria do diálogo das fontes e o Direito Contratual. Naquela ocasião, a jurista relacionou a evolução do Direito à série Guerra nas Estrelas (Star Wars ), escrita e dirigida por George Lucas em 1977. O primeiro episódio é denominado A Ameaça Fantasma (1999); o segundo, O Ataque dos Clones (2002); o terceiro, A Vingança dos Sith (2005); o quarto,…

(Murilo Passos) RESUMO O presente estudo tem o objetivo de verificar se a Lei nº 11.705/2008, denominada de “Lei Seca”, é inconstitucional, comparando seu conteúdo com os princípios e direitos fundamentais presentes na Lei Maior. A justificativa para o trabalho encontra-se na necessidade de novas pesquisas na área do trânsito e sua relação com o álcool, já que o uso desta substância é fator contribuinte para milhares de acidentes todos os dias. Busca-se comprovar a…

como condenar os causadores da lesividade. 2.2‐ DA LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA E DA NULIDADE DO CONTRATO DE GESTÃO A celebração do contrato de gestão com a referida empresa violou os princípios da impessoalidade e moralidade consagrados no art. 37 da CRFB, uma vez que o ato praticado pelo Presidente da República buscou beneficiar seus filhos, empresários do ramo da educação, ao invés…

das normas do código de defesa do consumidor nos serviços de telecomunicações. Assim, tal fato tem movido diversas ações judiciais, onde a divergência entre as leis suscitadas acima tem gerado inúmeros prejuízos aos consumidores, como também as empresas concessionárias dos serviços de telefonia, e ao próprio Estado, que se vê diante de uma guerra Jurídica, aparentemente ainda sem solução. Portanto, o Estado do Rio de Janeiro, hodiernamente, vê-se diante de uma situação delicada, e…