Justiça Uma Acepção Filosófica

pois bem, a racionalidade cientificista que se tornou hegemônica, inclusive no mundo jurídico, onde teve o seu ápice com o positivismo-normativista [13], está em crise, crise esta que fez ressurgir no mundo globalizado, o problema da justificação filosófica das normas fundamentais da ação humana. Pensar o direito tributário hodierno e a ética que deve norteá-lo, é ainda que introdutoriamente refletir sobre o enfrentamento das questões que envolvem uma sociedade pluralista, desigual,…

provisoriamente, facilite a interação com o mundo. Ainda assim, definir a Ciência não é tarefa fácil e de pronta solução, pois não se lhe pode traduzir por verdade absoluta - eis que tal não existe -, mas apenas por uma busca incansável pela verdade em sua acepção plena, em consonância com a mutabilidade evolutiva dos princípios e pressupostos científicos. 1.2. O QUE É DIREITO Mais famosa frase da Antiguidade: “direito é a arte do bom e do eqüitativo” – ius est ars boni et aequi…

causas?”, “O que é a felicidade? E como alcançá-la?”, “O que é o certo e o errado?”, “O que é a liberdade?”. Paul Gauguin, De onde viemos? Quem somos? Para onde vamos? (1897/98). Essas perguntas são tipicamente filosóficas e refletem algo que poderíamos chamar de atitude filosófica perante o mundo e perante nós mesmos. É a atitude de nos voltarmos para as nossas crenças mais fundamentais e esforçar-nos por compreendê-las, avaliá-las e justificá-las. Muitas delas parecem ser tão…

Revista Opinião Filosófica n. 01 v.01 ano de 2010 Democracia e Liberdade de Escolha Denis Lerrer Rosenfield1 Resumo: A democracia moderna, representativa, não é apenas um regime político, mas também envolve relações baseadas na liberdade de escolha. A liberdade de escolha não se refere tão somente ao processo de escolha de um dirigente político, através de eleições, mas atravessa, por assim dizer, verticalmente, todo o espectro das relações humanas. Trata-se da escolha de…

Administrativo); existem normas dispositivas (sua aplicação depende da vontade das partes EX: VISTA PARA FALAR NOS AUTOS – CONTRA RAZÕES) - 4°) FONTES DO DIREITO - Considerações Preliminares: - conceito: do latim: fons, fonti = origem, causa (antiga acepção – água que brota da terra). 2°) “Lugar donde provem a norma jurídica, onde nasce a regra jurídica que ainda não existia na sociedade” (João Arruda, in Filosofia do Direito). 3°) fonte do Direito Processual seja ele apresentado…

indícios da teoria do desenvolvimento da personalidade, e compreendia o duplo ideal do homem de ação e de sabedoria. Nos mitos, tanto hesiódicos, quanto homéricos, encontram-se personagens de muita bravura, honestidade, sabedoria e um elevado senso de justiça, e esses heróis, como por exemplo. Aquiles, Ulisses e Heitor (personagens da história) se tornaram modelos para os gregos, e os mesmos tinham o dever de buscar ser semelhantes aos seus heróis. Essas histórias buscavam a formação…

Nancy Andrigui que ambos os procedimentos arbitrais tiveram seguimento simultâneo. Neste ínterim, a Pecuária Unit Santa Clara Ltda., ao fundamento de que as câmaras de arbitragem têm natureza jurisdicional, requereu perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ a instauração de conflito de competência e, ao final, pugnou que fosse declarada competente a câmara da CIESP. Conferiu-se, portanto, ao STJ o múnus de decidir sobre conflito positivo de competência entre câmaras arbitrais.…

A TEORIA DA JUSTIÇA Terezinha Oliveira Domingos* R ESUMO Neste artigo examinaremos o pensamento de diversos autores, filósofos e juristas, no que se refere ao termo justiça. Faz-se necessário, para esse fim, o exame da diversidade existente na doutrina relacionada ao tema. Utilizaremos,como método de abordagem, o indutivo e, como método de pesquisa, o bibliográfico. O estudo deste objeto é de suma relevância, uma vez que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do…

especificamente a Ética a Nicômaco, é a obra filosófica da antiguidade melhor e mais detidamente estudada. Também é a primeira análise de que podemos denominar estrutura do pensamento humano. Em que pese a importância dos poemas homéricos, para a identificação do comportamento moral do homem grego, é na práxis do homem que vive na polis o objeto de estudo e reflexão da ética aristotélica (MARISCO, 2007). Tão importante e avançado foi o conceito de justiça elaborado por Aristóteles,…

por causas?”, “O que é a felicidade? E como alcançá-la?”, “O que é o certo e o errado?”, “O que é a liberdade?”. Paul Gauguin, De onde viemos? Quem somos? Para onde vamos?(1897/98). Essas perguntas são tipicamente filosóficas e refletem algo que poderíamos chamar de atitude filosófica perante o mundo e perante nós mesmos. É a atitude de nos voltarmos para as nossas crenças mais fundamentais e esforçar-nos por compreendê-las, avaliá-las e justificá-las. Muitas delas parecem ser tão…