Jusrisprudencia

CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR 16 2.3 PRODUTOS E SERVIÇOS 21 2.3.1 Fato do Produto e do Serviço 23 2.4 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL 24 2.5 A RESPONSABILIDADE E O NEXO DE CAUSALIDADE 27 3 RESPONSABILIDADE CIVILDO SHOPPING E A JUSRISPRUDÊNCIA 30 3.1 ESTRUTURA DO SHOPPING 31 3.1.1 Relação do Shopping Center com o consumidor. 33 3.2 TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE 34 3.3 JURISPRUDENCIA BRASILEIRA QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO DO SHOPPING – CASOS COMUNS 36 3.4 CASO…

atualidade. 2ª ed., São Paulo: Editora Max Limonad. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Apresenta jurisprudências sobre união e sucessão homossexual. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2011. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Apresenta jusrisprudências sobre sucessão do companheiro. Disponível em: < http://www.tj.sc.gov>. Acesso em: 20 abr. 2011. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Apresenta jurisprudências sobre união homossexual. Disponível em: <…

In: Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, nº 64. São Paulo: RT, 1993. pp. 12-47. _______. Tripartição fundamental das obrigações – Obrigações negociais, responsabilidade civil e enriquecimento sem causa. In: Jusrisprudência Catarinense, nº 72. Florianópolis, TJ-SC, 1995. pp. 93-106. ----------------------- [1] MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 20 ed. São Paulo: RT, 1991, p. 26. Vale a pena dar a palavra ao próprio…

sofrimento experimentado pela vítima, previnindo outros ilícitos. A constitucionalidade do dano moral é assunto que Humberto Theodoro Júnior coloca em questão, senão, vejamos: [...] a indenização do dano moral, ainda que gerava alguma polêmica na jusrisprudência, ganha foros de “constitucionalidade”. Elimina-se o materialismo exagerado de só considerar objeto do Direito das Obrigações o dano patrimonial. Assegura-se uma sanção para melhor tutelar setores importantes do direito…

julgador: Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível. Relator: DES. Leobino Valente Chaves. Julgado em 29 de março de 2011. Publicado em 07 de abril de 2011. Disponível em <http://www.tjgo.jus.br/index.php?sec=consultas&item=decisoes&subitem=jusrisprudencia&acao=con sultar> Acesso em 12 de nov de 2013. 23 à lei, mormente porque não se configurou "in casu" nenhuma ameaça ao direito de ir e vir dos pacientes. HABEAS CORPUS AO QUAL NÃO SE 32 CONHECE. Não obstante exista a…

Rio de Janeiro. 184 páginas. A38 – Radiodifusão hoje, por Saint-Clair Lopes. Em 154 páginas, sem ilustrações, o veterano radialista desfia a história da radiodifusão, os progressos técnicos, a política da radiodifusão e o desenvolvimento da jusrisprudência firmada a respeito. O livro padece de problemas de revisão: a errata, ao final, relaciona quase cinquenta erros. A39 – Rádio Nacional, o Brasil em sintonia, por Luiz Carlos Saroldi e Sonia Virginia Moreira. O melhor…

Paraná Judiciário RDC Revista de Direito do Consumidor-RT RDR Revista de Direito Renovar REEX.NEC. Reexame Necessário REL. Relator RELA. Relatora Resp. Recurso Especial RISTJ Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça RJTJRGS Revista de Jusrisprudência do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais RSTJ Revista do Superior Tribunal de Justiça RT Revista dos Tribunais RTJE Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados RTRF Revista do Tribunal Regional Federal T. Turma…

Revista de Direito do Consumidor-RT RDR Revista de Direito Renovar REEX.NEC. Reexame Necessário REL. Relator RELA. Relatora Resp. Recurso Especial RISTJ Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça RJTJRGS Revista de Jusrisprudência do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais RSTJ Revista do Superior Tribunal de Justiça RT Revista dos Tribunais RTJE Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados RTRF Revista do Tribunal Regional Federal T.…

tentativa de ocultar a complexidade da situação em que tais direitos buscam se impor309. Dentre estes muitos discursos, destaca-se a figura mítica do pirata. Não existe qualquer definição técnica do conceito de pirataria310. A doutrina e a jusrisprudência largamente ignoram e evitam este vocábulo311, assim como a legislação nacional não faz qualquer menção à figura do pitara ou à prática da pirataria, nem mesmo existe um consenso no âmbito internacional312, e, entretanto, ao divulgar…

pela União. Assim, é perfeitamente possível a União, por meio de tratado internacional, conceder isenção de ICMS, garantindo ao produto estrangeiro a mesma tributação do similar nacional. 146. Errado. Tal incidência é legítima, pois, segundo a jusrisprudência do STF, a imunidade objetiva do art. 150, VI, d, CF/88, não abrange as obras cinematográficas. (STF, Súmula 662: É legitima a incidência de ICMS na comercialização de exemplares de obras cinematográficas, gravados em fita de…