Jusnaturalismo X Positivismo

subjacente (adstrito as mesmas). O marco histórico do neoconstitucionalismo é o Estado Constitucional de Direito que surge nas ultimas décadas do Sec. XX. O marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-positivismo. Trata-se do movimento que visa superar a dicotomia jusnaturalismo-positivismo. Busca, portanto, ir além da legalidade estrita, mas não desconsidera o direito posto. Com isso temos uma reaproximação do Direito com a Ética, Justiça e Moral. O marco teórico do…

(Estado de Polícia) JUSNATURALISMO POSITIVISMO PÓS-POSITIVISMO (Moral) (Legalidade) (Legalidade +Moral) * Neoconstitucionalismo . Tem as suas bases assentadas nos postulados do pós-positivismo como um resgate da moral/justiça para o ordenamento jurídico. . CF no centro = “Constituição invasora” . Autores: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Daniel Sarmento, Luís Roberto Barroso. * Quadro: Regras x Princípios

Pluto(388) entre outras. Na Grécia Antiga surgiram seis correntes jurídicas que ainda hoje influenciam a teoria jurídica moderna: a) o jusnaturalismo; b) o positivismo jurídico; c) o idealismo jurídico; d) o realismo jurídico; e) o relativismo jurídico; e f)o contratualismo jurídico. A primeira e mais antiga das correntes jurídicas foi a do Jusnaturalismo, fundada na teoria do Direito Natural. Essa teoria foi desenvolvida pelos filósofos pré-socráticos, como Heráclito (540-470 a.C.),…

pensamento moderno, que via a autoridade como uma imposição alheia, que só faz sentido para os incapazes. Sendo que, a pessoa capaz não se curva diante da autoridade ou da tradição: curva-se apenas diante da razão e de sua própria consciência. - Moralidade X ciência moderna - A individualidade das coisas só permite perceber sua regularidade, não sua normatividade. Não é possível, racionalmente, dizer como o mundo deve ser. Determinada é a natureza física, a natureza moral, ou seja, da…

jurídica.  Influências de Kant em Kelsen: Busca em estabelecer a possibilidade de ciência além da forte valorização do método utilizado. Dessa forma, Kelsen é considerado uma síntese entre Kant (por suas preocupações epistemológicas) e o Positivismo (por sua concepção positivista de ciência), buscando uma ciência do direito AUTÔNOMA e INDEPENDENTE. Ponto 1.2: Estrutura da norma jurídica  Doutrina Tradicional Norma 1ª Não deve ser A (primária) Norma 2ª Se A, deve…

o Dever Ser estabelece a regra, que para o indivíduo ser imputável, precisa ter completado a maioridade. Já o âmbito do Ser, é regido pelo princípio da causalidade, ou seja, tudo que ocorre, ou decorre de uma causa natural, ou costumeira. Ex. Etnia X, que acredita que abandonando um dos gêmeos na floresta, afastará o mal (costumeiro – informal – ligado ao imaginário). Dependendo da etnia, encaram uma criança defeituosa, como presságio do mal, e esta criança deve ser abandonada para que…

depois da reflexão sobre o objeto do estudo é que se pode estudar sobre as categorias do objeto (no caso o Direito). Existem diversas teorias que tentam explicar o Direito. No caso de se acreditar em Direito Natural, o nome desse estudo é Jusnaturalismo, teoria que entende o Direito como proveniente da natureza. Quando se entende o Direito por lei, estuda-se a lei. Quando se pensa que o Direito está além da lei, estuda-se a sociedade e todas as suas variáveis e…

jurídica a pesquisa em tela evolui abordando os aspectos histórico-factuais que levaram Osvaldo Ferreira de Melo a produzir a obra em análise, apresentando-se a evolução factual realizada pelo autor que vai do jusnaturalismo, passando pelo positivismo até chegar-se ao pós-positivismo. Na seqüência são apresentadas as questões valorativas, os aspectos axiológicos que incidem sobre esses fatos, os critérios de Justiça e Utilidade Social, que possibilitam uma nova visão do Direito, uma…

NORBERTO BOBBIO, APENAS UMA LEITURA BOBBIO, Norberto, “O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito” compilação de Nello Morra e tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. Bobbio estuda o positivismo a partir os problemas históricos e dos problemas teóricos. Diferente do positivismo filosófico, oriundo da França, o positivismo jurídico tem suas origens na Alemanha. Entenda-se o positivismo jurídico, derivado da expressão…

Contemporânea. UNIDADE 3 = O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO 3.1 Os principais sistemas jurídicos-filosóficos; 3.2 O jusnaturalismo e suas vertentes; 3.3 O positivismo filosófico e o positivismo jurídico; 3.4 O normativismo lógico de Hans kelsen; 3.5 A filosofia do direito e o reflexo das idéias positivistas no Brasil; 3.6 As reações contemporâneas ao positivismo filosófico e jurídico. UNIDADE 4 = TENDÊNCIAS FILOSÓFICAS ATUAIS EM FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO E ÉTICA…