Jusnaturalismo Hobbes

Apresente as características do pensamento de Thomas Hobbes e de Rosseau quanto ao Jus naturalismo.- Thomas Hobbes- afirmava a inexistência da lei quando o homem se encontra em sua condição natural. A ausência de lei ocorre porque falta à lei natural os requisitos básicos que tornam um enunciado reconhecido como lei: o legislador competente e reconhecido e que a reconheça; a escrita, requisito essencial o que torna possível o conhecimento de todos e a obrigatoriedade. Embora haja…

proteção deste. Desta maneira, ser cidadão é portar direitos inerentes e assegurados por esse contrato, além de ser ator da legitimação de direitos. Hobbes projetou esse Estado mecânico e racional, vestido de leis e coercibilidade, na figura de um Leviatã. Macpherson, em sua “Teoria do Individualismo Possessivo”, afirma que o contrato social de Hobbes resguarda uma ideia de mercado sendo o Estado o proprietário desse contrato. O terceiro modelo de cidadania seria o republucano tendo…

Estado como uma família ampliada. Para Hobbes a sociedade era uma reunião de indivíduos isolados, esta teoria tem como pressuposto que em um principio havia seres humanos que viviam isolados e que posteriormente passam a viver em sociedade. Essa teoria ara os filósofos modernos é a teoria do contrato social. Para os modernos o Estado de natureza dos indivíduos é a situação primeira, onde estes saem desse estado de natureza e passam a viver em sociedade. Hobbes diz que a natureza não…

A MATRIZ LIBERAL Thomas Hobbes, John Locke, Barão de Montesquieu e Jean Jacques Rousseau, foram os filósofos que de forma conjunta montaram a matriz do pensamento liberal, fundando-se no Jusnaturalismo, que buscava no homem a origem do Direito e da ordem política legitima. Por isso, torna-se necessário analisar as ideologias de cada pensador para entender a base do fundamento liberal. É sobre modo importante ressaltar, que os indivíduos da sociedade, autorizam, formando o contrato…

clero, junto a isso as grandes revoluções liberais com enorme influência do jusnaturalismo moderno. Mesmo com a ideia de direitos amplos, grande parte do povo continuou às margens da sociedade, excluídas dos direitos, como exemplo claro temos os escravos que não eram detentores dos mesmos direitos dos homens livres. Jusnaturalismo moderno ou Hobbeasiano é a teoria dos direitos naturais, grandemente influenciada por Thomas Hobbes, com suas principais características fundadas no…

Paulo, proclamando a fé como princípio teológico, Santo Tomás de Aquino resgata Aristóteles e proclama a qualidade e o uso humano da razão. A doutrina tomista foi de suma importância para o pensamento medieval, bem como para a constituição de um jusnaturalismo, influenciando a moderna filosofia do Direito. No fim da idade Média, O velho continente é tumultuado pelos conflitos entre o papado e o império. Paralelamente, houve o declínio da Escolástica, como movimento intelectual e…

como funciona? como deveria ser configurado? 2 correntes principais: moralistas positivistas Escolas moralistas Direito Natural ou Jusnaturalismo O Direito é predeterminado por “leis” naturais Duas fontes: Natureza das coisas (ex: só a mulher engravida) Direito ideal, justo (ex: todos os homens nascem iguais e devem ser tratados com igualdade) Jusnaturalismo Grego Escola Medieval ou Teológica Escola do Direito Racional Natural Hugo Grotius (1583-1645) Gottfried Wilhelm…

HANS KELSEN Maquiavel: primeiro teórico das bases do estado moderno. Hobbes: soberania estatal Kant: direito como coação para garantir liberdade, a ideia de universalidade – divisão do ser e do dever-ser Hegel: Estado como o ápice do agrupamento humano, ente que prega e protege o bem comum. Positivismo: século 19, da razão, positivismo filosófico e sociológico. Nasceu em 1881 em Praga, então Império Austro-Húngaro, hoje República Tcheca. Aos 3 anos mudou-se com a família para Viena

por essas disputas; a necessidade de expansão do comércio marítimo; a influência das descobertas no campo das ciências naturais e do pensamento iluminista. O jusnaturalismo antigo fundamentava-se nas leis da natureza direta ou indiretamente relacionadas à razão divina, mediadas pela compreensão humana. A essa fase do jusnaturalismo reputa Wieacker a transformação do antigo dualismo entre direito natural e legislado por uma tricotomia “ius positivum, ius naturale humanum e ius…

determinado conduta com uma sanção pelo Estado, não podendo o juiz afastar-se da determinação legal em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa e do contraditório. Direito natural (Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do que é razoável e, por conseguinte, o que é realmente importante considerar na prática em oposição ao…