Jurisdição E Competencia Athos Gusmao Carneiro

constituinte originário 4.1. Supremacia da Constituição 4.2. Recepção 4.3. Revogação ou inconstitucionalidade superveniente? 4.4. Normas da antiga Constituição compatíveis com a nova Constituição 4.5. Normas anteriores à Constituição e modificação de competência 4.6. Repristinação 4.7. Possibilidade de se declarar inconstitucional norma anterior à Constituição, com ela materialmente compatível, editada com desobediência à Constituição então vigente 4.8. Poder constituinte originário e…

processo civil 2. A LEI PROCESSUAL 2.1 Lei processual no tempo e no espaço 3. Princípios Informativos do Processo Civil 3.1 Garantias constitucionais do processo civil 3.2 Garantias gerais internas 4. JURISDIÇÃO 4.1 Considerações gerais 4.2 Características da jurisdição 4.3 Princípios da jurisdição 5. DA AÇÃO 5.1 Considerações gerais 5.2 Exceção 5.2.1 Classificação das exceções 5.3 Espécies de ação 5.4 Condições da ação 5.4.1 Possibilidade jurídica do pedido 22/3494 5.4.2 Interesse de…

Erro! Marcador não definido. 4.5.3 Litispendência, conexão e continência .............................Erro! Marcador não definido. 4.6 Liquidação e execução.........................................................Erro! Marcador não definido. 4.6.1 Competência e legitimidade .............................................Erro! Marcador não definido. 4.6.2 Procedimento ....................................................................Erro! Marcador não definido. 4.6.3 A defesa do devedor…

regulares que se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem (art. 142). São garantes materiais da subsistência do Estado e de seus fins. A defesa da lei e da ordem é subsidiária, uma vez que isso é da competência primária das forças de segurança pública, e depende de convocação dos legítimos representantes de qualquer dos poderes federais (Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Presidente da República, Presidente do STF). Não podem ser…

responsabilidades em relação aos projetos de regularização fundiária; 10 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 CONSIDERANDO, por fim, que se insere no poder de fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça a competência para editar normas técnicas que venham a assegurar o desempenho dos serviços notariais e de registro de modo a garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos; RESOLVEM: DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA…

OAB vai à Escola, dentre outras comissões e projetos, contaram e ainda contam com a decisiva atuação de advogadas e advogados que se dedicaram inicialmente à Comissão do Jovem Advogado, e que terminaram emprestando a outras esferas da OAB sua competência e dedicação à advocacia. Todo começo é difícil, desafiador; consciente desta posição, em que se encontram muitos advogados em começo de carreira, a atuação da Comissão do Jovem Advogado da OAB Piracicaba procura enfrentar estas…

tutelas de urgência e fungibilidade entre as medidas 9.3 Medidas cautelares 9.3.1 Processo cautelar e processo principal 9.3.2 O mérito da ação cautelar 9.3.3 Pedido de liminar em medida cautelar 9.4 Processamento das ações cautelares 9.4.1 Competência para a propositura de uma medida cautelar 9.4.2 Petição inicial 9.4.3 Resposta do réu 9.4.4 Ação principal, eficácia e extinção da medida 9.5 Principais medidas cautelares nominadas 9.5.1 Arresto 9.5.2 Sequestro 9.5.3 Busca e…

cautelares 9.4.1 Competência para a propositura de uma medida cautelar 9.4.2 Petição inicial 9.4.3 Resposta do réu 9.4.4 Ação principal, eficácia e extinção da medida 9.5 Principais medidas cautelares nominadas 9.5.1 Arresto 9.5.2 Sequestro 9.5.3 Busca e apreensão 9.6 Modelo de medida cautelar de arresto comentado 10. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 10.1 Considerações prévias 10.2 Peculiaridades 10.2.1 Legitimação 10.2.2 Pedido 10.2.3 Alterações procedimentais 10.3 Procedimentos especiais de…

cautelares 9.4.1 Competência para a propositura de uma medida cautelar 9.4.2 Petição inicial 9.4.3 Resposta do réu 9.4.4 Ação principal, eficácia e extinção da medida 9.5 Principais medidas cautelares nominadas 9.5.1 Arresto 9.5.2 Sequestro 9.5.3 Busca e apreensão 9.6 Modelo de medida cautelar de arresto comentado 10. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 10.1 Considerações prévias 10.2 Peculiaridades 10.2.1 Legitimação 10.2.2 Pedido 10.2.3 Alterações procedimentais 10.3 Procedimentos especiais de…

personalidade bastante conhecida nos meios jurídicos, notadamente no Rio Grande do Sul, pois tem se destacado no Ministério Público e no magistério. Procurador de Justiça, integrou o Conselho Superior do Ministério Público e dirigiu, com invulgar competência e dedicação, a Escola Superior do Ministério Público gaúcho, pioneira no Brasil e modelo para as escolas que se lhe seguiram. Sempre esteve ligado ao movimento consumerista, sendo fundador do Instituto Brasileiro de Política e…