Jurisdição E Competencia Athos Gusmao Carneiro

de julho de 1946, e empossado em 12 de agosto desse mesmo ano. Serviu nas comarcas de Passo Fundo, Pelotas, São Leopoldo e, finalmente, foi promovido para a quarta entrância, Porto Alegre, em 22 de junho de 1957. Em 18 de julho de 1960, assumiu a jurisdição da Vara de Acidentes do Trabalho, onde permaneceu por quase sete anos, idealizando o Serviço Médico Judiciário, e onde preparou a obra Estatização do seguro de acidente do trabalho, em três volumes. Em 19 de janeiro de 1967 foi…

constituição e dos movimentos dos astros, sem relacioná-los com BABEL o comportamento humano). - Do grego = ciência dos astros. A. T. Abreviação de *Antigo Testamento. Ateísmo Corrente que nega a existência de Deus. - Do grego “atheist” = sem Deus. Athos Montanha situada na Península grega de Calcedônia, junto ao Mar Mediterrâneo. Ao seu redor, num espaço determinado, encontram-se os *mosteiros para *monges *ortodoxos. Mulheres e animais fêmeas não podem ter acesso a essa montanha…

..................................... 119 5.1.8.1. A revogação do art. 194 do CC............................... 119 5.1.8.2. O direito do prescribente em renunciar à prescrição. 120 5.1.8.3. Até que grau de jurisdição a prescrição pode ser alegada de ofício pelo juiz?...................................... 121 5.1.8.4. A ação regressiva contra os assistentes e representan- tes legais quando se dá causa à prescrição ou não se

para o âmbito da saúde; 4- Fortalecer a legislação e criar mecanismos adequados para que haja uma rigorosa fiscalização e aplicação das leis. Este processo encontra-se em andamento em nível federal e recebe o nome de “Agenda Marrom”; 5- Envolver a competência municipal na questão dos postos de combustíveis. Finalizamos a questão da contaminação do solo, com uma frase proferida pelo Dr. Guilherme Franco em depoimento à CPI, registrada em notas taquigráficas: “O Sr. Guilherme Franco -…

Figueiredo, Eugênio Kruschewsky, Walber Carneiro, Rômulo Moreira, Rejane, Márcio Soares Berclaz (PR), Andréa Rios (AL), Amanda Madureira, Caroline Prazeres e Jailton Fonseca de Souza (o carinhoso trio civilista de São Luís/MA), Sérgio Matos (nosso amigo e colaborador voluntário de Aracaju/SE), José Cairo Júnior, Mirian Lima Batista, Janaina Scofield, Gamil Föppel el Hireche, André Luiz Batista Neves, Saulo José Casali Bahia, Celso Castro, Durval Carneiro Neto, Fernanda 9/421…

sob pena de inexistir direito erga omnes. Concebe-se, também, que haja, poderes que não se exercitem em interesse próprio, mas para atender objetivos ao menos parcialmente alheios. É o caso do poder tutelar, do poder marital, e do exercício da jurisdição pelo magistrado: são poderes-função, em que existe um dever-poder, um exercício não voluntário de um poder de agir. Tais poderes não serão direitos subjetivos, mas potestades. Entre os direitos de conteúdo não patrimonial, são absolutos…

Fernandes de Andrade, pela excelência como revisora oficial desta obra, e por sua enorme paciência com os meus erros de português. Agradeço, ainda, ao amigo Fabio Goulart Villela, incansável incentivador e eterno mestre. Ao Professor e amigo João Antônio Carneiro Leão Gomes de Carvalho pela confiança no meu trabalho. Ao amigo Stenberg Lima, pela torcida e constante incentivo. O Autor Rogério Renzetti Advogado, parecerista, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola de…

História da Ciência Volume I Da Antiguidade ao Renascimento Científico Carlos Augusto de Proença Rosa 2ª Edição Fundação Alexandre de Gusmão A História da Ciência de Proença Rosa está dividida em sete capítulos distribuídos em três volumes, sendo o segundo, por motivo de sua extensão, apresentado em dois tomos. Este primeiro volume, além de uma Introdução Geral e um breve tópico sobre a PréHistória, se estende desde as primeiras grandes civilizações até o final do…

Constituição de 1988, havia assentado que a indenização acidentária não exclui a do Direito Comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador. O parágrafo único do art. 944 do Código Civil mitigou o princípio da indenização integral conferindo competência ao juiz para fixar a indenização de acordo com o seu prudente arbítrio. Embora se trate de critério vitorioso na maioria das legislações modernas, recebeu fortes críticas da nossa doutrina, que vão desde a sua inconstitucionalidade…

Segundo a sua natureza.................................................................................. 3.3.3.4. Quanto à sua hierarquia................................................................................. 3.3.3.5. Quanto à competência ou extensão territorial............................................... 3.3.3.6. Quanto ao alcance.......................................................................................... 3.4. Vigência da lei..............................