Jurisdição Aula 2

Plano de Aula: 1 - Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Respostas em vermelho Título 1 - Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho.…

Web aula 10: Caso concreto 1: O instrumento processual é o mandado de segurança, visto que no processo do trabalho, decisão interlocutória não admite impugnaçãopor recurso (súmula 414, II do TST). Caso concreto 2: É possível a empresa se precaver da multa propondo ação de consignação em pagamento cabível no Processo do Trabalho de forma subsidiária aoprocesso civil, como dispõe o art. 769 da CLT. Questão Objetiva 1: Alternativa A. Questão Objetiva 2: Alternativa D. Web aula…

DIREITO INTERNACIONAL Site: legju.com DATA: 05/08/2014 - AULA 02 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL convenções internacionais Costume internacional Princípios gerais do Direito ART. 38 do estatuto CIJ Artigo 38 1. A Corte, cuja função seja decidir conforme o direito internacional as controvérsias que sejam submetidas, deverá aplicar; 2. as convenções internacionais, sejam gerais ou particulares, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes;

desenvolvidos em aula, simulando casos concretos de provável ocorrência na vida profissional. O objetivo desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula. Esperamos, com estes cadernos, criar condições para a…

AULA 3 A JURISDIÇÃO J U R I S D I Ç Ã O O DIREITO PROCESSUAL ( ou seja, a relação jurídica processual ) se sustenta em três pilares: a Jurisdição, a Ação e o Processo. Isso compõe a Trilogia Estrutural do Direito Processual. TRILOGIA DO DIREITO PROCESSUAL JURISDIÇÃO → AÇÃO → PROCESSO JURISDIÇÃO: Palavra originária do latim jurisdictio - que significa “dizer o direito”. Ou seja, é o poder-dever do estado de Dizer o Direito. – Porém, precisa ser provocado. JURISDIÇÃO

Web aulas - Processo do Trabalho Web aula 10: Caso concreto 1: O instrumento processual é o mandado de segurança, visto que no processo do trabalho, decisão interlocutória não admite impugnação por recurso (súmula 414, II do TST). Caso concreto 2: É possível a empresa se precaver da multa propondo ação de consignação em pagamento cabível no Processo do Trabalho de forma subsidiária ao processo civil, como dispõe o art. 769 da CLT. Questão Objetiva 1: Alternativa A. Questão…

BIBLIOGRAFIA BÁSICA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL 2011 * Constituição Federal de 1988 – até a EC 67. n de 22/12/2010. - Constituição Brasileira de 1988. Ed. Letra Legal. - Lei 9868, de 10 de novembro de 1999 (ADIN) - Lei 9882, de 3 de dezembro de 1999 (ADPF) Obs. Lei da súmula vinculante (11.417, 19/12/06); Lei de Repercussão Geral (11.418, de 19/12/06) e Processo eletrônico – lei 11.419, de 19/12/06. - BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2.ed. Rio…

Direito Processual Civil Aula Estruturada 01 Antes da aula: O aluno deverá relembrar os conteúdos trabalhados em teoria geral do processo: jurisdição, ação e processo. Durante a aula: - Divisão e organização do Código de Processo Civil Livros do CPC I – Processo de Conhecimento – art. 1º ao art. 565 – índole declaratória (certificação)/satisfativa II – Processo de Execução – art. 566 ao 795 – índole satisfativa III – Processo Cautelar – art. 796 ao 889 – índole acautelatória IV –…

Ementa AULAS TEMA 1 Apresentação do professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Introdução à disciplina. 2 Atos processuais. Processo judicial eletrônico. 3 Atos processuais. Processo Judicial eletrônico. 4 Formação do processo. 5 Suspensão do processo. 6 Extinção do processo. 7 Extinção do processo 8 Petição Inicial. 9 Petição Inicial. 10 Avaliação Bimestral. 11 Petição Inicial. 12 Resposta do Réu. 13 Resposta do Réu. 14 Resposta do Réu. 15 Revelia. 16 Providências…

2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Interpretar e aplicar o Direito. Utilizar de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Esta atividade será,