Juizes Legisladores Resenha

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS DE CESARE BECCARIA Durante toda a história da humanidade, a lei era para beneficiar os detentores de “poder” e, portanto concentrar-se na parcela menor da sociedade. Havia muitas injustiças devido à deficiência que existia em alguns tribunais. Era necessário reformular as penas, diferenciando dos delitos a fim de evitar erros mal compreendidos, pondo em risco a liberdade das pessoas. Não deixa de limitar a convivência do homem no meio…

mesma forma que a toga é utilizada para distinguir as autoridades dos leigos, serve também para unir as autoridades entre si. Essa união é bastante visível quando se pensa na união dos juízes formando um colegiado, quando se faz necessário, para julgar as causas mais graves. Portanto a toga utilizada pelos juízes além de ser um símbolo de autoridade representa a união entre si. A idéia de uniforme serve também para esclarecer o uso da toga pelos advogados e pelo ministério público.…

Resenha da obra: O caso dos exploradores de caverna Nascido no Texas em 1902 e falecido em 1978, Lon Luvois Fuller foi autor de oito livros e vários artigos, quase sempre envolvendo Filosofia do Direito. Formado em economia e Direito, dedicou-se a estudar as diversas formas de ordenação social, procurando aprende-las e aplica-las, foi advogado e professor em Teoria do Direito na faculdade de Harvard a qual lecionou até 1972. Publicou também obras de direito civil, filosofia e teoria do direito.

RESENHA DO LIVRO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS. Obra: O Caso dos Exploradores de Cavernas Autor: Fuller, Lon L. (Professor de “Jurisprudence” da Harvard Law School) Editora: Leud. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco De Azevedo (Professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS; doutor em direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica). Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre, 1976. Reimpresso: 1993. O caso dos…

RESENHA CRÍTICA Alessandro Marques de Siqueira ‘’ Estado Democrático de Direito e Separação’’ O texto expressa que as soluções jurídicas a Constituição da República aponta que da reunião do povo em Assembleia Nacional Constituinte foi instituído um Estado Democrático de Direito visando assegurar o exercícios dos direito sociais e individuais. Os direitos sociais são aqueles que visam garantir aos indivíduos o exercícios de direito fundamentais, em condições de igualdade, para que pessoa…

DE BARREIRAS – IAESB FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO GLAUBER JANSEN B. C. ALCÂNTARA RESENHA CRÍTICA DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS”, DE CESARE BECCARIA BARREIRAS - BA 2014 GLAUBER JANSEN B. C. ALCÂNTARA RESENHA CRÍTICA DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS”, DE CESARE BECCARIA Resenha crítica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial de…

Antônio Carlos Bom despacho Resenha: Como Nasce o Direito Introdução ao Direito Túlio Ferreira Silva Lagoa da Prata 2014 Como Nasce o Direito Comumente o direito é visto como um conjunto de leis que serve para regular a conduta dos homens. Podemos aceitar provisoriamente este conceito. E os fabricantes do direito são os juristas, ao menos deveriam ser, pois são os operadores qualificados. Mas hoje quem produz realmente o direito são os legisladores eleitos geralmente pelo…

RESENHA DO LIVRO "As Misérias do Processo Penal" A presente resenha refere-se à 2ª edição da obra "As Misérias do Processo Penal” do célebre autor Francesco Carnelutti. Que foi traduzida pelo Professor José Antonio Cardinalli, Neste livro, o autor nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases. No primeiro capitulo faz uma crítica à a toga usada pelos Juízes, afirmando que a mesma demonstra não só à autoridade de quem a usa, como de todo o colégio, ele acha desnecessário o

PROCESSUAL PENAL IPATINGA 2014 GUSTAVO FREITAS DE OLIVEIRA MIRANDA Resenha sobre o texto “A (In)Existência de Seções Eleitorais em Presídios” Trabalho de Graduação apresentado a disciplina Direito Processual Penal, correspondente ao 7° período. Orientadora: Prof. Gilmaro Alves Ferreira. FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2014 INTTRODUÇÃO O presente trabalho traz uma resenha sobre o texto “A (in)Existência de Seções Eleitorais em Presídios”,…

Resenha dos textos: KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-233 (cap. V.2); HART, Hebert L. A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, 129-142 (cap. V.3). Primeiramente, sobre o texto do Kelsen, vale resaltar que ele, como pertencente à corrente pura do neo-kantismo, defende o estudo do Direito sob uma metodologia pura, o que não significa dizer que o direito é enxergado como puro; ele simplesmente…