Resenha de Como nasce o direito
Bom despacho
Resenha:
Como Nasce o Direito
Introdução ao Direito
Túlio Ferreira Silva
Lagoa da Prata
2014
Como Nasce o Direito Comumente o direito é visto como um conjunto de leis que serve para regular a conduta dos homens. Podemos aceitar provisoriamente este conceito. E os fabricantes do direito são os juristas, ao menos deveriam ser, pois são os operadores qualificados. Mas hoje quem produz realmente o direito são os legisladores eleitos geralmente pelo sufrágio universal e muitos deles não estudaram as leis, portanto são operadores desqualificados. Os legisladores elaboram as leis, mas os que aplicam oficialmente são os juízes. Porém aplicação do direito pode ser e é aplicada também pelo cidadão comum. Carnelutti explica citando um exemplo, onde uma pessoa comum ao passar perto de feira e vendo as maçãs que estão à venda, sente vontade de comer. Nisso se põe em um dilema onde é confrontado a roubá-la ou comprá-la, acaba optando por comprar e sendo assim obedece a lei, ou seja, resolve aplicá-la. Fazemos o direito sem sabê-lo. Recorrem aos juristas e juízes unicamente quando o cidadão não consegue fazê-lo. Assim é necessário haver um valor educativo no direito para que não ocorram atos ilícitos. A educação superior deve ser reservada aos operadores do direito, mas o conhecimento dele tem que ser propagado a toda população, pois é impossível que tenha juristas nos acompanhando o tempo todo. Capítulo I O roubo e a compra são atos jurídicos, mas antes de pertencerem ao campo do Direito pertencem ao campo da economia. Os atos econômicos são aqueles que satisfazem as necessidades do homem. As nossas necessidades são ilimitadas, mas os recursos não são. Quanto mais temos, mais queremos. Por isso fazemos guerra, assim seu conceito depende do conceito de propriedade é um fenômeno econômico antes de ser jurídico. A guerra traz a desordem, caos. O homem não pode viver assim. Dos atos econômicos também tem o