Resenha Como nasce o Direito

Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA
Resenha livro “Como nasce o Direito”

Matéria: Antropologia do Direito
Professora Sunita Pereira Mourão
Aluno Talyson Ribeiro Bueno
Turma: 1º Período A noturno.
Data:

O autor inicia seu livro dizendo que direito nasce de três vertentes ligadas à economia: a guerra, a propriedade e o contrato. Sendo que ao analisar tais institutos demonstra que a existência de um decorre do outro.
Como ele atribui o nascimento do direito à economia, devemos ressaltar seu conceito econômico. Para ele a economia é constituída de todos os atos humanos tendentes a satisfazer suas necessidades.
O problema surge justamente nesse ponto. O homem possui necessidades infinitas enquanto os recursos materiais disponíveis são limitados. Daí, aponta o autor, surgem as guerras. Mas não as guerras como estamos acostumados a conceituar e sim as disputas de poder em um micro cosmos, ou seja, as brigas entre indivíduos pela posse ou domínio dos bens. Seria a guerra, então, a invasão da propriedade alheia.
Ocorre que necessitamos viver em paz, longe do caos. Essa paz, argumenta o autor, pode ser conseguida através do contrato, uma vez que esse serve para selar a briga. Ele vem resguardar o que foi decidido entre as partes envolvidas, uma vez que o vencedor quer manter seu espólio de guerra e o perdedor não quer sofrer danos posteriores.
Mas, para que o contrato surta efetivamente efeitos deve haver uma força que obrigue as partes a manter o acordado no contrato.
Essa força aponta Carnelutti, deveria ser a moral. Baseada nos princípios do cristianismo deveriam os indivíduos amar aos outros como a si mesmo. Se isso acontecesse não haveria que se falar em pretensão resistida de qualquer parte nem usurpação de propriedade uma vez que a cada um seria dado o que é seu. A igualdade mais ou menos em sua medida seria distribuída e a ninguém faltaria, ao contrário, quem tem mais daria a quem tem menos.
Mas não é isso que ocorre. Para forçar os