Resenha como nasce o direito
Livro: Como nasce o Direito
Autor: Francesco Carnelutti Iniciando a obra, a primeira definição para Direito é citada como: “Um conjunto de leis que regulam a conduta dos homens”, relatando a presença dos juristas como os operadores do direito, fundamentais por serem os que o “fabricam”, diferenciando o legislador, como aquele que formula as leis e o juiz, como o que as aplica. Nessa discussão, de como nasceu esse conjunto de normas, passa por uma série de aspectos que são essenciais para resultar no que se possui atualmente como definição de Direito. Dessa forma, são subdivididos em vários pontos que se interligam no raciocínio da sua formulação. O primeiro aspecto a ser inserido, é o da Economia, colocado como: “são atos econômicos todos aqueles por meio dos quais os homens tratam de satisfazer as suas necessidades” revelando que seria impossível encontrar uma solução para evitar a desordem que se formaria se não houvesse normas reguladoras. Com a relação de Economia x Guerra, de conceitos como a ordem, sendo intrínseca ao Direito, a inclusão do contrato, absorvendo a questão do equilíbrio, e apontando para a incapacidade da economia, por não ser suficiente para satisfazer no que constitui a necessidade suprema do indivíduo e da sociedade. Seguem-se os temas: Moral, como referente aos princípios respeito e liberdade, orientadores e pontos de equilíbrio para o objetivo do bem comum, dissolução da guerra e conquista da paz; Delito, sendo a contrariedade à ordem moral, reprimida com pena e com a restituição; a Propriedade, da evolução entre instituto puramente econômico a instituto jurídico; o Contrato, com mais especificações, como projeção futurista, de acordo de constituição do vínculo, ao instituto econômico; a Lei, como sinônimo principal, já que para a conquista real do objetivo jurídico sua presença é essencial, como referência; o Juízo, o processo que conduz ao estabelecimento das relações significativas entre conceitos, objetivando alcançar uma