Juis Federal

Superintendência de Gestão Técnica da Informação etc. • Na palavra governo. Ex.: O governo federal baixou medidas econômicas que comprometeram ainda mais o salário do trabalhador brasileiro. A pesquisa do Ibope apontou queda de popularidade do governo Fernando Henrique. O governo de Minas Gerais interveio no movimento dos sem-terra. 75 OBS.: Use maiúscula apenas em Governo do Distrito Federal, pois, neste caso, a palavra governo faz parte oficial do nome. • Nos nomes das…

publica¸˜o: subt´ ca ıtulo se ocorrer, e dados da publica¸˜o. ca Exemplo: BRASIL. Decreto-lei no 6129, de 6 de novembro de 1974. Disp˜e o sobre a transforma¸˜o do Conselho Nacional de Desenvolvimento ca Cient´ ıfico e Tecnol´gico - CNPq. Lex - Legisla¸˜o Federal e o ca Margin´lia, v. 38, p. 1017-1018, out.- dez. 1974. a 50 – documentos legislativos em meio eletrˆnico o JURISDICAO (Nome do pa´ estado ou munic´ ¸˜ ıs, ıpio) ou CABECALHO ¸ DA ENTIDADE (no caso de se tratar de normas).…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DOUTORADO EM EDUCAÇÃO UMA ANÁLISE DE FATORES SOCIODEMOGRÁFICOS E SUA RELAÇÃO COM A ESCOLARIZAÇÃO DOS FILHOS EM FAMÍLIAS DE CAMADAS MÉDIAS DÍLIA MARIA ANDRADE GLÓRIA 2007 Dília Maria Andrade Glória UMA ANÁLISE DE FATORES SOCIODEMOGRÁFICOS E SUA RELAÇÃO COM A ESCOLARIZAÇÃO DOS FILHOS EM FAMÍLIAS DE CAMADAS MÉDIAS Tese apresentada ao Curso de Doutorado do Programa de PósGraduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da…

Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

sociedades Puri e Coroado na bacia do alto rio Pomba: o caso da Serra da Piedade. 1999. 174 f. Tese (Doutorado) - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999. KOW, Nancy M. L. Transexualismo: o direito de alteração do nome e sexo no assento de nascimento à luz da constituição federal. 2005. 125 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, Universidade Iguaçu, Nova Iguaçu, 2005. ROMÃO, A. P. S.…

Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de relações de…

de radiodifusdo sonora e de sons e imagens)..........1082 u Anexo V!(Lei n 10.028.do2412.2002 Altera o art. O4doCPP) .............................................. 1083 Anexo VII (Lei n 2 10.084.de 30.5.2003 Parcelamento de débitos Íunto à Receita Federal, úPmnuradnhaGora!daFazonÚaNaoinnal e ao Instituto Nacional dnSeguro Social) ....... 1084 u Anexo VU!(Lei n /0.095.do1"I20O3 Altera os arts. 1O4o180doCódigo Penal, oinclui ooarto. 530Ba530!.aoCódigo deProcesso Penal)…

Brasil, sendo seus principais rios navegáveis o Amazonas, Madeira, Negro, Branco, Xingú, Tapajós, Trombetas e Jari, onde foram movimentadas 3 milhões de toneladas no ano de 1990. Dentre os vários corredores de transporte, delineados pelo atual Governo Federal para a melhoria do sistema de transporte nacional, está o corredor noroeste, que prevê a utilização dos rios Madeira e Amazonas para o escoamento da produção agrícola da Chapada dos Parecis, localizada nos Estados de Rondônia e Mato…

(interpretação dos textos legais). A LEGISLAÇÃO compreende a Constituição, as emendas constitucionais e os textos legais infraconstitucionais (lei complementar e ordinária, medida provisória, decreto em todas as suas formas, resolução do Senado Federal) e normas emanadas das entidades públicas e privadas (ato normativo, portaria, resolução, ordem de serviço, instrução normativa, comunicado, aviso, circular, decisão administrativa, entre outros). (NBR 6023, ABNT, 2002, p. 8). São…

urgentes que deverão necessariamente ter um certo cunho natalista se a Europa quizer apostar na renovação e no futuro. Ou seja na sua juventude. 55 Jean-Didier Lecaillon, "L´Apport de la Démographie à l´Économie", Les Cahiers Français (Paris), 217, juil.-sept 1984. 56 A literatura sobre este tema é considerável. Limito-me a aconselhar a leitura de dois livros estimulantes: Péroncel-Hugoz, Le Radeau de Mahomet, Paris, Flammarion, 1984 (Collection Champs), de um correspondente …