Juarez Freitas

quando se deparar com uma situação em que há conflitos de interesses, havendo de um lado o interesse da coletividade e de outro o particular, dará preponderância ao interesse coletivo. É a vontade geral sobre a vontade egoisticamente considerada (Juarez de Freitas). É esse princípio que justifica todas as prerrogativas da administração e a sua condição de superioridade sobre os particulares. Entretanto, tais prerrogativas e superioridade não podem servir de fundamento à arbitrariedades e…

REFERÊNCIAS ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 5ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 2º ed. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2008. BARROS, Carmem Silva de Moraes. A Individualização da Pena na Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. BENETI, Sidnei Agostinho. Execução Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2001. BRASIL.

Tijuana ................................................................................................. 42 3.2 – Cartel do Golfo..................................................................................................... 44 3.3 – Cartel de Juárez................................................................................................... 45 3.4 – Cartel de Sinaloa ................................................................................................. 46…

proporcionalidade, p. 137 e ss., Humberto Bergmann Ávila, Teoria dos Princípios, p. 108 e ss., Jane Reis Gonçalves Pereira, Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais, Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 319 e ss., bem como Luis Fernando Calil de Freitas, Direitos Fundamentais. Limites e Restrições, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 205 e ss. 54 Cfr. Heinrich Scholler, O princípio da proporcionalidade…, p. 101-2. REVISTA DA ESMESC, v. 15, n. 21, 2008 DIREITOS…

68%), o general Juarez Távora recebeu 2 610 462 votos (30,27%), o doutor Ademar de Barros conseguiu 2 222 725 votos (25,77%) e Plínio Salgado conquistou 714 379 votos (8,28%).[48] Juscelino obteve, 400 mil votos a mais que o candidato da União Democrática Nacional Juarez Távora, e 800 mil votos a mais que o terceiro colocado, o ex-governador de São Paulo Ademar de Barros. Juscelino foi favorecido pelo lançamento da candidatura de Plínio Salgado, a qual tirou votos do candidato Juarez…

“Diz-se crime: Crime doloso, I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. Portanto, dolo é a vontade e a consciência dirigidas a realizar a conduta prevista no tipo penal incriminador, ou tecnicamente, como diz Juarez Cirino: A vontade consciente de realizar o tipo objetivo de um crime, também definível como saber e querer em relação ás circunstancia de fato do tipo legal. Assim o dolo é composto de um elemento intelectual (consciência, ou…

PAULO ROBERTO MELO DE CASTRO NOGUIRA Professor AYR MÜLLER GONÇALVES Professor JOSÉ LUIZ ROSA FREITAS Professor ELVANDIR DE VARGAS Professor NELSON LUÍS SOARES FARIAS –SMEC – Cachoeira do Sul Professor ROBERTO GASPARI BECK – COLÉGIO MARISTA ROQUE GONÇALVES * Professora ROSANGELA CORDEIRO DUTRA – E. M. ATALIBA BRUM * Professor GILBERTO JOSÉ TRINDADE ROSO – E. M. ATALIBA BRUM * Professor JUAREZ KASPER – E. M. ATALIBA BRUM * Professor LUIZ HENRIQUE LEÃO DIAS – E. M. Nossa Senhora…

dos órgãos da Diretoria Geral de Produção Mineral. Na verdade, o Decreto de criação e regulamentação da ENQ foi baseado em um projeto redigido pelo Prof. José de F. Machado, a convite do então Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio, General Juarez Távora do Nascimento Fernandes (1898-1975). A Escola localizava-se no bairro da Praia Vermelha, Rio de Janeiro, então Capital Federal. Nesse local a ESAMV veio transferida de sua sede anterior, em Niterói, por meio do Decreto Nº…

JAQUELINE SOUZA 7B RENAN RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES 8A ALLISON GOMES DE CASTRO 8A CESAR HENRIQUE LOPES SOARES Módulo III B – Padrões da Linguagem Escrita – Palavras Dialogada série Nome do aluno 6 A FABIANA BRITO 6 A KATHELLEN DE FREITAS RAMOS 6 A MAYARA NASCIMENTO DOS SANTOS 7 A AMABILE CAUANE VIANNA DOS SANTOS 7 A GELSON GERALDO RODRIGUES FILHO 7A MATEUS FERNANDO PEREIRA DA SILVA 7A BEATRIZ MILENA REIS VASCONCELOS 7A GUILHERME SILVA TESSAROTTO 7B…

sejam paritários e que as partes possuam plena liberdade de discutir suas cláusulas e condições. REFERÊNCIAS BLIOGRÁFICAS AZEVEDO, Antônio Junqueira de. A Arbitragem e o Direito do Consumidor. In Revista de Direito do Consumidor, 23-24, 1997. FREITAS, Juarez. A Interpretação Sistemática do Direito. 4ª edição. São Paulo, editora Malheiros. 2004. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Contratos e Atos Unilaterais. Vol. 3. 9º Edição. São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES,…