Juarez Freitas

Bezerra - José Moura - José Paulo Bisol - José Queiroz - José Richa - José Santana de Vasconcellos - José Serra - José Tavares - José Teixeira - José Thomaz Nonô - José Tinoco - José Ulísses de Oliveira - José Viana - José Yunes - Jovanni Masini - Juarez Antunes - Júlio Campos - Júlio Costamilan - Jutahy Júnior - Jutahy Magalhães - Koyu Iha - Lael Varella - Lavoisier Maia - Leite Chaves - Lélio Souza - Leopoldo Peres - Leur Lomanto - Levy Dias - Lézio Sathler - Lídice da Mata -…

cidade em expansão territorial, crescimento econômico e populacional acelerado provoca o aumento de periferias com auto índice de vulnerabilidade e risco social avançado. Teixeira de Freitas é município do estado da Bahia. Sua população estimada é de 140 709 mil habitantes numa área de 1.154 km², sendo Teixeira de Freitas a maior cidade do extremo sul baiano, apesar de ser a mais recentemente emancipada em 1985, tendo apenas 27 anos. Situado na zona leste da cidade citada, o território…

es tr iç ão d e at i v id a d es s o br e c uj o r is c o nã o ex is t e c on h ec im ent o c ie nt íf i c o es tá d ir et am ent e l i ga d o a o c h am ad o pr inc íp i o d a pr ec a uç ã o. Importante, pela precisão, a conceituação de Juarez Freitas em festejado artigo no qual ministra, magistralmente, ensinamentos sobre o princípio da precaução em relação aos princípios da proporcionalidade e da motivação: Já o pr i nc í p i o c o ns t i tuc i…

chamada Vanguarda Armada Revolucionária – PALMARES ou VAR-PALMARES (em homenagem ao maior quilombo da história da escravidão). Da direção eleita faziam parte: Espinosa, Lamarca, Cláudio Ribeiro, Juarez Guimarães de Brito (Juvenal), Maria do Carmo Brito (Lia), Franklin de Araújo (Max) e Carlos Alberto de Freitas (Breno)(GORENDER, 1999). Concluída a fusão, a luta segue e junto com ela uma perspectiva dentro da VAR de acabarem os problemas de dinheiro. O simpatizante da VAR, Gustavo…

ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal. Tradução de Luís Greco. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. SANTOS, Juarez Cirino dos. A moderna teoria do fato punível. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000. SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Evolução histórica do direito brasileiro. Disponível em: Acesso em: 07 agosto 2007. TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito…

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0000458-27.2012.5.24.0091 AÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DATA: 14/07/2011 VARA: Egrégia Vara do Trabalho Itinerante de Maracaju-Ms JUÍZA: Nadia Pelissari RECLAMANTE: Gilmar Centurião Guimarães ADVOGADO: Edmar de Freitas RECLAMADA: Tonon Bioenergia S.A.. ADVOGADO: Aline Guerrato. TESTEMUNHAS: RELATO No dia quatorze de julho de dois mil e onze, as 10h03min na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Dourados-MS, foi aberta a…

janeiro de 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao67.htm>. Acesso em: 20 jul. 2014. 146 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira). 147 SANTA CATARINA. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de história. Florianópolis:…

tenentes para as interventorias estaduais. O interventor em São Paulo é um veterano do movimento tenentista, João Alberto. Para o Rio Grande do Sul, nomeia Flores da Cunha e para os Estados do Norte-Nordeste e Espírito Santo é escolhido um supervisor, Juarez Távora, que fica conhecido como "vice-rei do Norte". Agitações sociais – Em 1931 o PCB organiza no Rio de Janeiro uma manifestação contra a carestia, a Marcha contra a Fome, violentamente reprimida. Em vários Estados também…

RECEPCIONISTA 39 ASS. ADMINISTRAÇÃO 49 ASS. ADMINISTRAÇÃO 44 ASS. ADMINISTRAÇÃO 49 ASS. ADMINISTRAÇÃO P04 P01 P01 P01 P01 SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 1512756 381396 381661 3310477 1360036 1095211 ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO EMILIA GECI FREITAS LENIRA PITTALUGA MATHIAS LILIANI MATHIAS BRUM MIRIA TRENTIN CARGNIN NIDIA MOREIRA FRUH 35 ASS. ADMINISTRAÇÃO 43 AUX. ENFERMAGEM 50 ENFERMEIRO 34 MEDICO 40 ENFERMEIRO 57 ENFERMEIRO COORDENAÇÃO DE MATERIAIS 381701 1548911 381433…

especialmente, em relação ao Direito Constitucional. É devido a essa interdisciplinaridade do Direito Ambiental que parte da doutrina ainda não reconhece a autonomia do Direito Ambiental. Entretanto, conforme aduz Vladimir Passos de Freitas: O Direito Ambiental, apesar da evolução que o assunto vem experimentando nos últimos anos, não é totalmente aceito. Reluta-se em receber um ramo novo do Direito que se distingue de todos os demais. É que o Direito…