Juarez Freitas

da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995. BARATTA. Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 5.ed. Rio de Janeiro:Revan, 2001. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988.…

João Daniel. Lei de drogas anotada: Lei n. 11.343/2006. São Paulo: Saraiva, 2007. JESUS, DAMASIO. Lei antidrogas, comentários à lei 11.343. 7. Ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2010. JUNIOR, Roberto Mendes de Freitas. Drogas: comentários à Lei n. 11.343, de 23.8.2006 – São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2006. MARCÃO, Renato. Tóxicos, lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, anotada e interpretada. 8. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.. RANGEL, Paulo. Comentários penais e processais…

art. 227, § 6º, dava por irreconhecíveis os filhos havidos por adultério ou incesto." Fernando Malheiros Filho, União Estável, p. 13. Ainda de acordo com Luiz Augusto Gomes Varjão, antes do Código Civil, o art. 147 da Consolidação de Teixeira de Freitas e o art. 1483 da Consolidação de Carlos de Carvalho, já exerciam caráter repressivo ao concubinato. No primeiro diploma legal, a esposa, independentemente de autorização do marido, poderia reivindicar bens móveis ou imóveis doados ou transferidos

interpretação sistemática do prescrito no caput do art. 225, da CF/88. São bens de interesse público, voltados ao bem-estar da sociedade. 9 O bem MIRRA, Álvaro Luiz Valery, Ação Civil Pública e Reparação do dano ao Meio Ambiente, São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002, p. 12. 10 Ibid., p. 13 e 15. 7 ambiental corpóreo “água” compõe o macrobem “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, por isso segue o regime de dominialidade das águas o mesmo regime jurídico…

Administração Pública sem a menor margem de liberdade. A Administração Pública edita-os sem qualquer avaliação subjetiva. A lei, nesses casos, encarrega-se, em tese, de prescrever, com detalhes, se, quando e como a Administração Pública deve agir.” Juarez Freitas (1997, p. 132) enuncia que “preconiza na doutrina pátria, com pequenas variações, que o ato administrativo vinculado é aquele em que o agente público, no âmbito da Administração direta ou indireta, não goza de qualquer…

vice-reino do Prata, entrando em choque com o Brasil. No México, em seguida à queda do conservador Sant’Anna(1855), em cujo governo os norte-americanos se apossaram de um extenso território mexicano. ascenderam os liberais sob a liderança de Benito Juarez. Em seu governo, foram tomadas medidas contra a Igreja. o que resultou em uma guerra civil contra as forças reacionárias, denominada Guerra da Reforma. Nesse contexto, os conservadores aliados da Igreja Católica apelaram para a…

https//sustntabilidades.com.br -15:40 – 06/10/2012 https//www.revistaecologica.com.br -16:10 – 06/10/12 Fonte: pessoal.utfpr.edu.br 29/10/12 Arlindo philippi jr., Maria cecilia focesi pelicioni, editores. Barueri, SP Manole, 2005. Freitas, Juarez. Sustentabilidade; direito ao futuro. 1ed. 1reimp. Belo horizonte: fórum, 2011. http//www.planetasolar.com.br 29/10/12 15:08 http//www.minhacasasoalr.com.br 29/10/12 13:47

REFERÊNCIAS COSTA, Luciane Cristina Arantes da & NASCIMENTO, Juarez Vieira do: Prática pedagógica de professores de Educação Física: Conteúdos e abordagens pedagógicas. In: REVISTA DA EDUCAÇÂO FÌSICA/UEM, v. 17, n. 2. Maringá, PR. Junho/Dezembro, 2006. DE MARCO, Ademir. Capítulo 02, As influências da prática da ginástica para o desenvolvimento humano na infância e na adolescência. In: GAIO, Roberta; BATISTA, José Carlos de Freitas. (Orgs.). A ginástica em questão: O corpo…

publicidade, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, enfim, com todos os demais princípios explícitos e implícitos, enraizados no Direito Administrativo, que são afluentes do princípio da indisponibilidade do interesse público18. Segundo Juarez Freitas, a ideia de limitação dos direitos individuais, é uma forma prudente, comedida e parcimoniosa, convertendo-se em uma atividade preferencialmente reguladora, de incentivo e de prevenção, inclusive com o exercício da arbitragem…

Constituições PAÍS, ESTADO ou MUNICÍPIO. Constituição (data de promulgação). Título. Local: Editor, Ano de publicação. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. Artigo de jornal AUTOR DO ARTIGO. Título do artigo. Título do Jornal, Local de Publicação, dia, mês e ano. Número ou Título do Caderno, seção ou suplemento e, páginas inicial e…