João Foi Preso Em Flagrante No Dia

Criminal da Comarca de Franco da Rocha- SP, pelos motivos e fatos a seguir aduzidos: DOS FATOS: A paciente encontra-se presa desde o dia 30 de agosto de 2.007, em razão de “flagrante”, pela suposta prática de tráfico de drogas, na forma do artigo 33, c/c art. 40, III, ambos da Lei n. 11.343/2006. Segundo consta da denúncia, A paciente foi presa, em flagrante, na posse de 11,5 g da substância entorpecente causadora de dependência química e física, conhecida como cocaína, na…

________________________________________ Prof. Dr. Frederico (Orientador) ________________________________________ Prof. Dr. Daniel (Professor convidado) ________________________________________ Prof. Dr. João Ederson (Professor convidado) AGRADECIMENTOS …

cidadão desrespeita o funcionário, mediante gestos, palavras. 14) ( V ) Quando o sujeito para adentrar na residência utiliza uma corda, caracteriza em furto qualificado. 15) ( V ) A ordem judicial no tocante a residência é cumprida durante o dia. 16) ( F ) A ordem judicial em residência, poderá ser cumprida a noite, desde que o morador autorize. 17) ( V ) A justiça militar estadual é competente para processar e julgar os policiais e bombeiros militares. 18) ( V ) A…

TREINAMENTO 1 PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL Comparece em seu escritório a Sra. Maria Celeste, brasileira, solteira, comerciante, residente na Rua Francisco Pedrosa, 213, bairro Floresta, em Belo Horizonte-MG, narrando o seguinte: Na tarde do último dia 29, por volta das 13h, Deolice Pereira, brasileira, casada, funcionária pública, residente na Rua José Silvério, 122, apto. 1302, Bairro Casa Branca, em Belo Horizonte-MG, compareceu ao restaurante de propriedade de Maria, "Bom de Boca",…

Trata-se da prisão em flagrante do paciente pela suposta prática dos crimes tipificados no art. 121, § 2º, inc. II e IV, inc. II, do Código Penal e art. 244-B da lei 8069/90. O paciente no dia 01/11/2014 participava de uma festa na QR 208 de Santa Maria, onde também ocorria, em paralelo, outra festa, na mesma rua onde a suposta vítima se encontrava. Em determinado momento, o paciente saiu da festa em companhia de sua namorada, a menor Natália Bispo dos Santos, com o carro do joão…

ordena a prisão do extraditando. 12) (C) (CESPE / STF) O julgamento dos crimes dolosos contra a vida é de competência do tribunal do júri, mas a CF não impede que outros crimes sejam igualmente julgados por esse órgão. 13) (C) (CESPE / STF) O preso tem direito à identificação dos responsáveis pelo seu interrogatório policial. 14) (E) (CESPE/ TO) Um advogado que esteja sendo investigado por formação de quadrilha e outros crimes não poderá sofrer, em seu escritório, uma escuta…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA REGÃO METROPOLIANA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Auto de Prisão em Flagrante nº XXXXXXX Climério Gonçalves, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.444.444-4, residente e domiciliado na Ru Coruja, 4141, na Cidade de Maringá, Paraná, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, requeres: LIBERDADE…

fazendo uma comparação com os dias atuais. 2. O HABEAS CORPUS Havia no Direito Romano um dispositivo chamado interdictum de libero homine exhibendo (interdito para exibir homem livre), o qual procurava resguardar a exibição de um homem livre que tivesse sido detido ilegalmente. Ressalta-se que na época, os próprios magistrados obrigavam homens livres a lhes prestar serviços, portanto a noção de liberdade naquela época não se assemelha a noção de liberdade que temos nos dias atuais.…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA REGÃO METROPOLIANA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Auto de Prisão em Flagrante nº XXXXXXX Climério Gonçalves, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.444.444-4, residente e domiciliado na Ru Coruja, 4141, na Cidade de Maringá, Paraná, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, requeres: LIBERDADE…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA REGÃO METROPOLIANA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Auto de Prisão em Flagrante nº XXXXXXX Climério Gonçalves, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.444.444-4, residente e domiciliado na Ru Coruja, 4141, na Cidade de Maringá, Paraná, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, requeres: LIBERDADE…