John Gilissen Introdução Histórica Ao Direito

jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Assim é que, por exemplo, em sua Introdução Histórica ao Direito, JOHN GILISSEN[1] observa: “nos países coloniais, nos fins do século XIX e até os meados do século XX, existiam geralmente dois sistemas jurídicos, um do tipo europeu (common law nas colônias inglesas e americanas, direito romanista nas outras colônias) para os não indígenas e, por vezes, para os indígenas evoluídos, e outro do tipo…

O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA 1. Diagnóstico de sua existência e suas dificuldades A história do direito, usualmente, é estudada a partir do período em que remontam os mais antigos documentos escritos, sendo esta época diferente para cada povo, para cada civilização. Há, no entanto, civilizações que, mesmo não possuindo ou dominando a escrita, atingiram índices espetaculares de desenvolvimento, inclusive superando níveis da evolução jurídica de certos povos que dominavam a…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ANTONIO CARLOS WOLKMER1 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz

países muçulmano, na qual foi garantida uma vez que tal liberdade faz parte dos direitos básicos, sendo apreciada como uma liberdade primária. Pois, a liberdade religiosa vem a ser no Brasil, o princípio jurídico fundamental que regula as relações entre o Estado e a Igreja em conformidade com o direito constitucional das pessoas para amparar, defender suas crenças religiosas, constituindo o restante dos princípios, direitos e liberdades, em matéria religiosa, apenas ajudantes e…

Autora: Juliana S Valis Como sistema de direito construído historicamente, o common law apresenta diversas peculiaridades concernentes à sua formação e aos modos pelos quais ele foi e é aplicado. Para que se compreenda o funcionamento do regime constitucional inglês, no âmbito desse common law, é preciso antes ter uma breve notícia acerca do significado e das características fundamentais de uma constituição ocidental. Assim, cabe agora compreender como se formou e se…

Historia do Direito HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho apresentado a Professora Maria Isabel da disciplina de Direito Civil I da Turma an, turno noturno do curso de bacharelado em Direito. Universidade de Cuiabá Cuiabá - 01 de Abril de 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA

RESUMO Análise histórica da evolução concomitante das relações sociais com o estado de direito dos povos ocidentais desde a Magna Carta até as vertentes contemporâneas do neoconstitucionalismo Introdução: O direito ocidental, aqui entendido como a razão jurídica iniciada na Europa com a Magna Carta, vem se adequando às relações sociais até alcançar as vertentes atuais do neoconstitucionalismo. Este direito de gênese consuetudinária positivou-se, e apresenta características liberais…

FINAC – FACULDADE NACIONAL DIREITO – NOTURNO / 1º PERIODO HISTORIA DO DIREITO – JOAO CARDOSO LÍVIA RODRIGUES DIAS O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS INTRODUÇAO Toda cultura tem uma aparência igual, seguindo sempre os mesmos padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, criando normas de regulamentação, capaz de atuar como sistema eficaz de controle social, a lei é considerada parte…

de forma didática esse importante antecedente de direitos fundamentais, que inspirou o modelo de controle ao poder real. Esse documento anterior constituía uma tentativa de limitar os soberanos, que, posteriormente, passam o poder para o Parlamento. Nasceu da luta dos barões para garantir direitos de tempos imemoriais. Palavras-chaves: Magna Carta. Antecedentes de direitos. Limitações ao rei. Pactos. Direitos Fundamentais. Introdução Não é finalidade precípua deste…

O DIREITO CANÔNICO 1  Introdução. O Direito Canônico surgiu e desenvolveu-se na Idade Média é o direito da comunidade religiosa dos cristãos, mais especialmente o direito da Igreja Católica Apostólica Romana. O termo cânon vem do termo grego (Kanoon= regula, regra), empregado nos primeiros séculos da igreja para designar as decisões dos concílios. Na doutrina cristã a noção de Direito é conhecida e reconhecida, enquanto que nos Mulçumanos e nos Hindus, o Direito se confunde com…