John Gilissen Introdução Histórica Ao Direito

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam não ser os

Capítulo 1 ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem…

Fichamento da Obra "Fundamentos de História do Direito" Daniel Freitas Fernandes RGM: 133710-6 Turma de Direito Organizador: Antonio Calos Wolkmer 1. O Direito nas Sociedades Primitivas 1.1 Introdução Toda Cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucioalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tadção…

RESENHA CRITICA DO TEXTO: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Santo Antônio De Jesus- BA Fevereiro de 2014 RESENHA CRITICA DO TEXTO: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Este trabalho tem como objetivo, a produção de resenha crítica, do texto citado, como atividade avaliativa da disciplina de História do Direito, do 1º Semestre do curso de Direito. Orientador: Uberdan Santo Antônio De Jesus- BA Fevereiro de 2014 RESUMO DO TRABALHO:

Direito Medieval (Roma: 476-1453: Constantinopla) Direito Romano, Germânico e Canônico Leges Barbarorum: Hunos (Hungria) – Átila 452. Vândalos – (Noruega, Suécia, Dinamarca) 455 Ostrogodos – Itália Édito de Teodorico c. 500 Visigodos – Espanha e Península Ibérica (Lex Romana Visigothorum – Breviário de Alarico) 506 Francos Lex Salica (Clóvis, 488-496). Representa um esforço para reduzir a escrito o Direito Bárbaro. Burgúndios - Lex Romana Burgundionum 517. Atribuída ao rei Gondebaud é…

O Direito nas sociedades primitivas (Antônio Carlos Wolkmer). 1. Considerações Iniciais: 1.1. Algumas sociedades antigas desenvolveram-se social, e juridicamente, porém não conseguiram desenvolver uma técnica de escrita. 1.2. Essas sociedades, apesar disso, criaram o que se denomina de "Direito primitivo" ou "Direito arcaico", segundo John Gilissen. 1.3. O processo de colonização acabou por gerar um surto de pluralismo jurídico. ↔ Common law (do inglês "direito…

Surgimento da escrita Se a sociedade pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de consangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo 2 GILISSEN, John. Introdução histórica do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988, p. 33. 3 GILISSEN, John. Op. cit., p. 34. grupo social, unido por crenças e tradições.4 Nasceu espontânea e inteiramente nos…

baseada na religião, que para Gilissen (2003, p.102), é “uma religião politeísta”. O hinduísmo ou bramanismo, como é chamado, consiste de 33 deuses, sendo 11 no céu, 11 na terra e 11 na região intermediária. Através do bramanismo é que surge o budismo. Seguindo a religião e com base nela é que o povo indiano tem uma noção de direito, que não tem um sentido igual ao ocidental. Eles consideram o conceito de direito, dando-lhes o nome de dharma. Ainda segundo Gilissen (2003), dharma é,…

de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Assim é que, por exemplo, em sua Introdução Histórica ao Direito, JOHN GILISSEN[1] observa: “nos países coloniais, nos fins do século XIX e até os meados do século XX, existiam geralmente dois sistemas jurídicos, um do tipo europeu (common law nas colônias inglesas e americanas, direito romanista nas outras colônias) para os não indígenas e, por vezes, para os indígenas evoluídos, e outro do tipo…

portanto, vai da III à VI Dinastia. Tratamos nele, quer das instituições de Direito Público, quer das de Direito Privado. O objetivo por nós colimado foi o de fornecer uma visão geral do Direito do Egito na aludida época. Tivemos em mira os nossos alunos e antigos alunos da disciplina de História do Direito, uma vez que, usualmente, as instituições egípcias são incluídas nos “curricula” das Faculdades de Direito do Brasil. Como a nossa preocupação foi a de fornecer uma visão geral…