Direito na índia

A Índia se encontra na Ásia Meridional e se constitui de duas zonas, que são: Norte e Sul. Ao Norte se encontra isolada por um lado, pelo Himalaia (considerada a mais alta cadeia de montanhas do mundo) e pelo outro, pelo Oceano Índico, pelo mar da Arábia e pela Baía de Bengala (CASTRO, 2007). A política de subsistência do povo era baseada no cultivo de arroz, que desde 2.500 a.C, já possuíam técnicas avançadas, se difundindo posteriormente por toda a Ásia. Após a invasão dos arianos, que já dominavam o ferro, eram bons guerreiros e excelentes cavaleiros, se juntando então com os habitantes locais, fundando a civilização conhecida como hindu (CASTRO, 2007). Esta sociedade, ainda segundo Castro (2007, p.44), “é dividida em castas e, mesmo hoje - depois da influência de outros povos, outras religiões - nas regiões onde o hinduísmo permanece a estrutura de castas persiste inalterada”. Em outras palavras, este sistema é imutável, ou seja, não pode sofrer alterações, e é determinado desde o nascimento. Para Pinheiro (2012, acesso em 20 de setembro de 2012), esse sistema, ao determinar a casta do indivíduo, quase sempre significa morrer nessa casta. Castro (2007) também cita que nascer em determinada casta é permanecer nela até sua morte. A ascensão de casta é algo que atualmente está sendo revisto pelos políticos do país, já que alguns destes estão conseguindo ascensão, vindo de castas baixas, forçando a revisão desta estrutura hierárquica ultrapassada. Outro aspecto bastante discutido é a mistura de castas, que é vista como algo repulsivo, já que essa divisão foi feita na criação do mundo. Segundo Castro (2007), a partir da divisão dos membros superiores do Deus Brahma é que as castas superiores e inferiores foram criadas, e isso deve ser respeitado. Por essa razão a revisão da hierarquia é algo tão difícil de ser feita. Para Freitas (s.a., acesso em 20 de setembro de 2012), a sociedade era inicialmente composta por quatro castas, sendo elas: os Brâmanes