O direito no extremo oriente - índia

O Direito no extremo oriente: Índia

História

Há indícios que a região onde hoje se encontra a índia já era habitada a 2.500 a.C. e detinha um relativo avanço na agricultura – sobre tudo no cultivo do arroz.
Apesar de ser uma região isolada geograficamente, dominavam o ferro e eram bons guerreiros. A civilização hindu é a soma de civilizações a saber a dravidiana e os arianos.

Sociedade e religião

Como a maioria das civilizações antigas sociedade e religião estão intimamente ligadas – o que em alguns aspectos permanece até hoje na índia.
O sistema de castas é um exemplo do que funde a sociedade com a religião; quatro grandes livros atestam os costumes e a crença deste povo, esses livros são chamados de vedas. Estes por sua vez institui as castas da seguinte forma:

Brâmanes: Sacerdotes e intelectuais.
Ksatryas: Guerreiros.
Varsyas: Comerciantes.
Sudras: Trabalhadores braçais.

Os párias ou chandalas, não eram considerados castas e nem gente. Exerciam funções que lidavam com os restos humanos.
O príncipe Gautama (560 a 480 a.C.) mais conhecido como Buda, pertencente a casa dos brâmanes que lutou contra o sistema de castas pregando a igualdade dos homens, esse movimento deu origem ao budismo.
Direito
O direito hindu é o direito da comunidade religiosa brâmane. O conjunto de normas que rege a sociedade e o comportamento do individuo é o código de manu.
Pontos importantes sobre o código de manu:

Testemunhas
“Art. 13º É preciso ou não vir ao Tribunal ou falar segundo a verdade: o Homem que nada diz, ou profere uma mentira, é igualmente culpado.” Ou seja, a omissão é considerada igual ao falso testemunho. Havia também uma serie de restrições em relação as testemunhas ideais, como homens dignos de confiança, nem um homem mal afamado, ninguém sofrendo fome ou sede, nem o que está apaixonado de amor, etc. percebemos que as testemunhas ideais só podiam ser os brâmanes, porém há testemunhas que apesar de não ser ideais são também consideradas, mas