John Gilissen Fontes Historicas Do Direito

O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA 1. Diagnóstico de sua existência e suas dificuldades A história do direito, usualmente, é estudada a partir do período em que remontam os mais antigos documentos escritos, sendo esta época diferente para cada povo, para cada civilização. Há, no entanto, civilizações que, mesmo não possuindo ou dominando a escrita, atingiram índices espetaculares de desenvolvimento, inclusive superando níveis da evolução jurídica de certos povos que dominavam a…

CAPÍTULO 1 1.0 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 1.1Todas as culturas tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existência de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. 1.2Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. 1.3 A lei e o núcleo caso as regras sejam rompidas elemento

O Direito Hebraico – John Gilissen O direito hebraico é um direito religioso (religião monoteísta) O direito é dado por Deus ao seu povo (Aliança) O direito é imutável, só Deus pode modifica-lo. Os intérpretes eram os Rabi, eles possuíam permissão para interpretar o direito e adaptá-lo a evolução social. O direito hebraico sobreviveu por meio do direito canônico. FONTE DO DIREITO HEBRAICO: bíblia. Instituições do direito hebraico que sobreviveram até hoje: dízimo e sagração.…

A origem do Direito e os direitos dos povos sem escrita. Considerações gerais Não se pode estudar a história do Direto senão a partir da época à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do Direito e a história do Direito, distinção esta que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e, em conseqüência

Baseando em John Gilissen a expressão fontes do direito tem no mínimo três significados sendo eles: * fontes históricas do direito: que compreende nos fatos históricos que ao longo dos séculos contribuíram para a formação do direito atual. * fontes reais do direito: que consiste na resposta para a pergunta "de onde vem o direito?", ou seja, de fatos reais que antigamente eram seguidos por divindade, religião, força sobrenatural enfim dos bens jurídicos fundamentais que naquela época…

FINAC – FACULDADE NACIONAL DIREITO – NOTURNO / 1º PERIODO HISTORIA DO DIREITO – JOAO CARDOSO LÍVIA RODRIGUES DIAS O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS INTRODUÇAO Toda cultura tem uma aparência igual, seguindo sempre os mesmos padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, criando normas de regulamentação, capaz de atuar como sistema eficaz de controle social, a lei é considerada parte…

O DIREITO CANÔNICO 1  Introdução. O Direito Canônico surgiu e desenvolveu-se na Idade Média é o direito da comunidade religiosa dos cristãos, mais especialmente o direito da Igreja Católica Apostólica Romana. O termo cânon vem do termo grego (Kanoon= regula, regra), empregado nos primeiros séculos da igreja para designar as decisões dos concílios. Na doutrina cristã a noção de Direito é conhecida e reconhecida, enquanto que nos Mulçumanos e nos Hindus, o Direito se confunde com…

jurídico brasileiro vemos em sua raiz o Direito Romano – nossa cultura jurídica é embasada teoricamente nos ensinamentos herdados deste. Apesar do direito romano ter demorado mais a evoluir comparado com outros direitos (egípcio e grego, por exemplo), ele se tornou destaque mundial e permuta até hoje dentro da legislação de muitos países. É interessante ressaltar o que o Professor Doutor Cézar Fiuza diz: o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países…

RESUMO Análise histórica da evolução concomitante das relações sociais com o estado de direito dos povos ocidentais desde a Magna Carta até as vertentes contemporâneas do neoconstitucionalismo Introdução: O direito ocidental, aqui entendido como a razão jurídica iniciada na Europa com a Magna Carta, vem se adequando às relações sociais até alcançar as vertentes atuais do neoconstitucionalismo. Este direito de gênese consuetudinária positivou-se, e apresenta características liberais…

RESENHA DESCRITIVA GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. 4 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003, p. 80-93. O autor é antigo professor das Universidades de Bruxelas, tendo assumido vários cargos públicos durante os anos de academia. Doutor em História do Direito, é consagrado como um dos pesquisadores mais prestigiados da disciplina, cujas obras são indicações de diversas instituições da área jurídica para trabalhos acadêmicos em geral. O texto é referente ao…