John Gilissen Fontes Historicas Do Direito

Alcorão); a crença no último dia, quando os homens serão julgados em função de suas ações. A charia O direito muçulmano é na realidade o direito dos muçulmanos, sendo conhecido como “charia”, código de comportamento religioso-político aplicado de forma semelhante ao nosso direito e que rege todos os adeptos da religião islâmica, onde quer que se encontrem. Com isso, conforme salienta René David, o direito muçulmano não é um ramo autônomo da ciência, mas sim uma das faces da religião…

Disciplina: História do Direito Código: 1.3 Grupo de Formação: Fundamental Período: 1º ( X ) Obrigatória Curso: Direito Carga Horária Teórica: ( ) Optativa Pré-requisito: Livre Créditos: 04 Carga Horária Prática: 80 horas/aula 66 horas/relógio Carga Horária Total: 80 horas/aula - 66 horas/relógio OBJETIVOS GERAIS Conhecer a História do Direito no Mundo e, mais especificamente, no Brasil, permitindo ao futuro bacharel compreender os…

O Direito e a História O direito nas sociedades primitivas O direito e a sociedade • Onde existe sociedade humana organizada, existe o direito: ubi societas ibi jus. • “toda cultura tem um aspecto normativo” Antônio Carlos Wolkmer O Direito nas sociedades “primitivas” • É possível falar na existência do Direito nas sociedades primitivas? • Como esse Direito estava disciplinado nas sociedades sem escrita? • Existia um direito de natureza penal ? • Existia um direito…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

condutas indicadas como lícitas. Para tanto o direito estabelece regras que impõem deveres, segundo os quais as pessoas são compelidas a realizar determinada conduta, ou deixar de praticar algo, cuja inobservância ou mesmo violação consubstanciará na prática de um ato ilícito. Nesse sentido, Sérgio Cavalieri Filho1 anota que: Entende-se, assim, por dever jurídico a conduta externa de uma pessoa imposta convivência pelo social. Direito Não se Positivo trata …

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO ROMANO O PROCESSO FORMULAR São Paulo 2014 A evolução do direito romano foi mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego, enquanto a Roma ainda estava no estágio clânico – que é um grupo de pessoas unidas por parentesco – o Egito e a Grécia já tinham atingido uma forma individualista. A história do direito romano é de 22 séculos, do século VII a.C. até o século VI d.C., no tempo de Justiniano, depois prolongada

1. Introdução O presente trabalho sobre” Evolução histórica e situação actual do direito de trabalho, Evolução do direito e a suspensão da relação laboral por motivos respeitante ao trabalhador e empregador” É dos instrumentos que nos ajudam a reflectir se o que exactamente acontece no ambiente de trabalho vai de acordo com o que esta legislado na lei do trabalho, também facilitar-nos-á a conhecer daquilo que é o percurso da evolução do direito dos tempos mais remotos ate aos nossos dias. Isto

O direito canônico é o direito da Igreja Católica, que teve seu auge na Idade Média e na Idade Moderna. Tem origem do termo grego "kanoon" que significa regra, regulamento. O Direito Canônico surgiu pela necessidade de organizar e manter a ordem na sociedade. Suas fontes podem ser encontradas na Bíblia Sagrada (Antigo e Novo Testamento), nos escritos dos doutores da Igreja (dentre eles Santo Agostinho), dos costumes, da legislação canônica (formada pelas decisões dos Concílios e dos…

instituições Jurídicas na Idade Média. Direito Medieval: direito canônico, romano, os costumes e o common law. A Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O Direito Canônico foi criado pela Igreja Católica. É o Direito da comunidade religiosa. A Igreja Católica se impôs como religião verdadeira, universal e exclusiva entre os séculos VIII e XV, o que facilitou e viabilizou a criação de um direito exclusivo, para…

MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva 2011. MASCARO, Alysson Leandro. Introdução à Filosofia do direito. Editora Atlas, 2002. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: v. 1: parte geral. 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2010. Tiras, gansos e trutas - Cotidiano e Reforma na Polícia Civil - Guaracy Mingardi Dostoievski, Fiodor M. Crime e Castigo. FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco – Livro I. Tradução: Gama Kury, M. São…