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Como se dá a extinção do contrato de agência? GRUPO B REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: CONTRATO DE CORRETAGEM 01. Qual o conceito de contrato de corretagem? 02. Como pode se dar a extinção do contrato de corretagem? CONTRATO DE TRANSPORTE 03. Qual o conceito de contrato de transporte? 04. Quais as características do contrato de transporte? 05. Quais as espécies de transporte? 06. Quais os direitos e deveres das partes no contrato de transporte? 07. Como ocorre a extinção do contrato de transporte? GRUPO C REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: CONTRATO DE SEGURO 08. Qual o conceito de contrato de seguro? 02. Quais as características do contrato de seguro? 03. Quais as espécies de seguro? 04. Quais as espécies de apólice? 05. Quais os direitos e deveres das partes no contrato de seguro? 06. Como ocorre a extinção do contrato de seguro? CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA 07. Qual o conceito de contrato de constituição de renda? 08. Quais as características do contrato de constituição de renda? 09. Quais os modos de constituição do contrato de constituição de renda? 10. Quais as causas de nulidade do contrato de constituição de renda? 11. Como ocorre a extinção do contrato de constituição de renda? GRUPO D REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: CONTRATO DE JOGO E APOSTA 01. Como se conceituam jogo e aposta? …

Jogo e Aposta Caruaru, novembro de 2013 Sumário Introdução______________________________________________________1 Conceito_______________________________________________________1 Natureza Jurídica________________________________________________2 Espécies de Jogo________________________________________________2 Características__________________________________________________3 Extinção do contrato______________________________________________3 …

contratos de jogos e apostas, principalmente no que diz respeito à legalidade, ou não, dessas práticas, pois apesar de regulamentados no Direito Civil, inúmeros são os questionamentos sobre proibição ou tolerância. No Brasil a cultura da aposta está presente em todas as camadas, desde aqueles que apostam alto nas loterias da Caixa, até os que apostam no bicho ou nas brigas de galo, afinal jogo e aposta, são ou não, proibidos em nosso país? De início, será feito a distinção entre Jogo…

EFEITOS DOS CONTRATOS DE JOGO E APOSTA As dívidas de jogo e aposta não são exigíveis, ou seja, não obrigam o pagamento. Uma vez pagas, não há como recobrá-las, a menos que o credor tenha agido com dolo para fazer jus ao prêmio ou o solvente da obrigação seja absoluta ou relativamente incapazes hipóteses que invocam a restituição do que recebeu o vencedor. De acordo com o art.814 do Código Civil. Para o Direito a relevância desses contratos, desses contratos ocorre quando há…

consumismo, ao aquecimento global, às catástrofes naturais e à extinção da fauna e flora. No Brasil, existe uma lei específica que trata da educação ambiental. A Lei número 9.795 de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política nacional de educação ambiental. Mas infelizmente essa nao é a relidade do Brasil, pois so depende dos cidadoes para que seja conscientizado o povo a nao destruir o meio ambiente.…

1 FACULDADE ATENAS CURSO DE DIREITO PERÍODO – 4° TURMA – BETA NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS PROF: ROSÂNGELO PEREIRA DA SILVA CONTRATOS: Contrato de Constituição de Renda, Contrato de Jogo e Aposta e Contrato de Fiança. (resumo) Por: Brena Caroline Silva Spirandeli Emmanuella Alves Gonçalves Gustavo Bastos Abreu Hércules Francisco Malheiros Letícia Ertal Paracatu – MG 2012 2 CONTRATOS EM ESPÉCIES 1 Constituição de Renda1 1.1 Conceito de Constituição…

Destarte, é dever primário de o corretor pautar-se com sinceridade e lealdade perante os futuros contraentes. Não por outra razão o artigo 723, do Código, impõe o dever de agir com imparcialidade, para, destarte, evitar contratações geradoras de prejuízos a um ou a ambos os contratantes intermediados. Podemos citar a guisa de exemplo de conduta ofensiva ao dever de informar, a hipótese de o corretor omitir a situação econômica do outro contratante; deixar de informar a existência de…

comum atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores". E a com posse; nesta o que se dá é uma divisão puramente intelectual ou abstrata da posse. 5)RESPONDA DE FORMA FUNDAMENTADA. a) Quais hipóteses de cabimento de ação renovatória nos contrato de locação? Aplica-se a regra geral dos contratos e conforme foi regulada pelos arts 51 a 57 e 71 a 75 da lei 8.245|91 lei de locação. desde que, cumulativamente, sejam preenchidos tais requisitos. São…

Do Jogo e da Aposta ARTIGO 814 CC. As dívidas de jogo ou de aposta não obrigam a pagamento; mas não se pode recobrar a quantia, que voluntariamente se pagou, salvo se foi ganha por dolo, ou se o perdente é menor ou interdito. § 1o Estende-se esta disposição a qualquer contrato que encubra ou envolva reconhecimento, novação ou fiança de dívida de jogo; mas a nulidade resultante não pode ser oposta ao terceiro de boa-fé. § 2o O preceito contido neste artigo tem aplicação, ainda que…

convencionada. Além dos modos comuns de extinção dos contratos ,o contrato de de constituição de renda extingue também pelo vencimento de prazo,pelo implemento de de condição resolutiva expressa ou tacita,pela morte do rendeiro ou credor,por qualquer dos casos de anulação pela caducidade. DO JOGO E DA APOSTA Jogos e aposta estão regulados nos artigos 814 a 817 do codigo civil,seus conteudos são diversos estão sempre juntos e tem um elemeto comum sorte ou azar .Contaratos…